Assembleia da República

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Sobre a proposta do PCP para reforço de meios da Autoridade para as Condições de Trabalho

24 Novembro 2016

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

Sobre a proposta do PCP para contratação de profissionais de saúde

24 Novembro 2016

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

Sobre a proposta do PCP para reforço do número de assistentes operacionais nas escolas

24 Novembro 2016

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Sobre a matéria do gestor público e dos membros do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos

24 Novembro 2016

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Sobre as proposta do PCP para valorização de direitos e rendimentos e o combate à precariedade

24 Novembro 2016

Orçamento do Estado para 2017

24 Novembro 2016

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre as proposta do PCP

24 Novembro 2016

Melhorar respostas e soluções

24 Novembro 2016

Sobre as propostas do PCP para os trabalhadores da administração pública
Sobre as propostas do PCP para valorizar a produção nacional
Sobre as propostas do PCP para a cultura
Mais de 20 medidas aprovadas por proposta ou com o contributo do PCP no segundo dia de votações do Orçamento de Estado para 2017
Sobre a proposta do PCP para a pequena pesca artesanal e costeira
Sobre as propostas do PCP para as pequenas e médias empresas
Sobre a proposta do PCP para a sobretaxa
Sobre as propostas do PCP para a área da energia
Sobre as propostas do PCP para a educação
Sobre as matérias em torno da Caixa Geral de Depósitos
Sobre a proposta do PCP para a eliminação das barreiras arquitetónicas
Sobre as proposta do PCP para as autarquias locais
Sobre a proposta do PCP para reforço dos assistentes operacionais nas escolas
Sobre a proposta do PCP para o serviços de águas, saneamento e resíduos
Conjunto de medidas aprovadas no primeiro dia de votações do Orçamento do Estado 2017
Sobre a proposta do PCP para a redução de encargos e reversão de parcerias público-privadas
Sobre a proposta do PCP para aumento das pensões
Sobre a proposta do PCP na protecção social
Sobre a proposta do PCP para reforço de meios da Autoridade para as Condições de Trabalho
Sobre a proposta do PCP para contratação de profissionais de saúde
Sobre a proposta do PCP para reforço do número de assistentes operacionais nas escolas
Sobre a matéria do gestor público e dos membros do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos
Sobre as proposta do PCP para valorização de direitos e rendimentos e o combate à precariedade
Sobre as proposta do PCP

Exclui a Polícia Judiciária e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do âmbito de aplicação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (4.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho)

24 Novembro 2016

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 234/2012, de 30 de outubro, que estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro

24 Novembro 2016