Assembleia da República

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

A medida do Governo que permite o aumento do número de vagas em creches

1 Setembro 2011

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

A aposta na agricultura como factor estratégico de desenvolvimento do País

1 Setembro 2011

Desconto ilegal de parte do salário dos trabalhadores das lojas da ZON

31 Agosto 2011

Informação do Agrupamento dos Centros de Saúde de Almada relativo ao transporte de doentes

31 Agosto 2011

Tributa as mais-valias mobiliárias

31 Agosto 2011

Tributação adicional sobre a aquisição e a detenção de automóveis de luxo, iates e aeronaves

31 Agosto 2011

Determina a aplicação extraordinária de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário, financeiro e grandes grupos económicos

31 Agosto 2011

Fixa em 21,5% a taxa aplicável em sede de IRS às mais-valias mobiliárias

31 Agosto 2011

Cria uma sobretaxa extraordinária em sede de IRC

31 Agosto 2011

Cria um novo escalão para rendimentos colectáveis acima de 175000 euros e tributa de forma extraordinária dividendos e juros de capital

31 Agosto 2011