Assembleia da República

Venda por empresa da grande distribuição de leite ao preço de 13 cêntimos/litro

4 Janeiro 2012

Reapresentação da pergunta "Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas"

4 Janeiro 2012

Reapresentação pela segunda vez da pergunta "sobre Encerramento de uma residência de estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança"

4 Janeiro 2012

Pelo adiamento do processo de desligamento da rede analógica de televisão, pela garantia de acesso da população à TDT e ao serviço público de televisão em todo o território nacional

4 Janeiro 2012

Recomenda ao Governo que as instalações do Governo Civil da Guarda sejam utilizadas para instalar condignamente o Comando Distrital da PSP

4 Janeiro 2012

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Altera pela décima oitava vez o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupef. e substâncias psicotrópicas, acrescentando a mefedrona e o tapentadol às subst. da Tabela II-A que lhe é anexa

4 Janeiro 2012

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Aprova o regime jurídico da cópia privada e altera o artigo 47.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março)

4 Janeiro 2012

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

A urgente retoma e conclusão do Plano Integrado do Desenvolvimento do Baixo Vouga Lagunar

4 Janeiro 2012

Reforça a tributação sobre os rendimentos distribuídos por entidades localizadas em off-shore ou em países ou regiões com regimes fiscais claramente mais favoráveis e elimina a isenção da tributação das mais- valias mobiliárias realizadas por SGPS

4 Janeiro 2012

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

A política do medicamento desenvolvida pelo Governo

4 Janeiro 2012