Assembleia da República

Resposta do Ministério da Economia e do Emprego, de 13 de Dezembro de 2011, à Pergunta n.º 1174/XII/1.ª, de 10 de Novembro de 2011 ? Tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães

1 Março 2012

Localização do Hotel Meliá em Braga, violando a legislação ambiental

1 Março 2012

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica— Define o regime de audição e participação das autarquias locais e populações no processo legislativo de criação, extinção, fusão e modificação de autarquias locais

1 Março 2012

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações

1 Março 2012

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

PCP apresenta Projecto de Lei que alarga as condições de acesso e atribuição do abono de família

29 Fevereiro 2012

Alarga as condições de acesso e atribuição ao abono de família

Recomenda ao Governo a integração na Carreira de Investigador do pessoal que exerce funções de investigador, constante dos mapas de pessoal dos Laboratórios do Estado e outras instituições públicas que possuam o grau de Doutor

29 Fevereiro 2012

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Só com outra política se combate a criminalidade económica e financeira

29 Fevereiro 2012

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

A produção de beterraba sacarina em Portugal ‒ um caso exemplar da política de direita

29 Fevereiro 2012

Audição Pública promovida pelo PCP reafirma a defesa do Poder Local

28 Fevereiro 2012

Atualização extraordinária das bolsas de investigação

28 Fevereiro 2012