Assembleia da República
Pelo respeito integral pela autonomia e não ingerência na vida democrática dos estudantes e suas associações,...
24 Abril 2015
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República
Aprova o regime de acesso e exercício da atividade de prestação de serviços de auditoria de instalações de produção em cogeração ou de produção a partir de fontes de energia renováveis
24 Abril 2015
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais
24 Abril 2015
Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República
Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas, Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos, Estatuto da Ordem dos Médicos e Estatuto da Ordem dos Enfermeiros
24 Abril 2015
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Associações públicas profissionais
24 Abril 2015
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Regime jurídico da emissão e transmissão entre Portugal e os outros Estados-membros da União Europeia de decisões que apliquem medidas de proteção
24 Abril 2015
Intervenção de João Ramos na Assembleia de República
"O fim das quotas leiteiras transformará um país autossuficiente em leite num forte importador desde produto"
23 Abril 2015
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Recomenda ao Governo que analise a evolução dos impactos na saúde do consumo de cannabis, adote medidas para prevenir o seu consumo e estude a utilização de cannabis para fins terapêuticos
23 Abril 2015
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Quinta alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro — Processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal
23 Abril 2015
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