Assembleia da República

Impossibilidade de registo de «motores pro com kit de redução» na autoridade marítima / comunidade piscatória de Esposende

16 Junho 2010

PCP propõe revogação da medida do Governo que introduz portagens nas SCUT’s

16 Junho 2010

Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas
Declaração de Jorge Machado sobre a proposta de revogação da da medida do Governo que introduz portagens nas SCUT’s

Declaração de Jorge Machado sobre a proposta de revogação da da medida do Governo que introduz portagens nas SCUT’s

16 Junho 2010

Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas

16 Junho 2010

Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho de 2010 que «Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade (...)

16 Junho 2010

Declaração de Agostinho Lopes sobre reunião do PCP com o 1º Ministro sobre o Conselho Europeu

15 Junho 2010

Programa de Prevenção do Suicídio

15 Junho 2010

Construção da nova Escola Secundária Quinta do Perú, Freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra

14 Junho 2010

Condições materiais e humanas da Escola 2º e 3º ciclo e Secundária Michel Giacometti, concelho de Sesimbra

14 Junho 2010

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

A competitividade da economia portuguesa e o QREN

11 Junho 2010