Assembleia da República

Repõe a possibilidade de acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração correspondente à percentagem de redução permanente da capacidade geral de ganho do trabalhador

16 Fevereiro 2018

Recomenda o recesso de Portugal do Acordo Ortográfico de 1990, acautelando medidas de acompanhamento e transição, a realização de um relatório de balanço da aplicação do novo AO da língua portuguesa e uma nova negociação das bases e termos

16 Fevereiro 2018

Recomenda ao Governo a criação da Zona Especial de Proteção (ZEP) do Centro Histórico do Porto

16 Fevereiro 2018

Recomenda ao Governo que tome medidas de apoio e valorização da produção de castanha

16 Fevereiro 2018

Recomenda ao Governo que tome medidas de reforço da investigação, experimentação, apoio, acompanhamento e aconselhamento agrícola

16 Fevereiro 2018

Pelo fim das demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa

16 Fevereiro 2018

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

«Investir no SNS é a garantia que os utentes têm de se cumprir o direito à saúde»

15 Fevereiro 2018

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

«Os serviços públicos são um instrumento de concretização de direitos sociais»

15 Fevereiro 2018

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

«Têm de ser desbloqueados os investimentos nas infraestruturas e na contratação de trabalhadores»

15 Fevereiro 2018

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

«É preciso criar um passe social intermodal fundamental para a mobilidade do Porto»

15 Fevereiro 2018