Assembleia da República

Determina o alargamento da rede nacional e altera o regime de competência, organização e funcionamento dos julgados de paz (2.ª alteração à Lei n.º n.º 78/2001, de 13 de julho na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 54/2013, de 31 de julho)

2 Março 2018

Recomenda a valorização do ensino profissional, com a garantia da igualdade de oportunidades de todos os estudantes

2 Março 2018

Recomenda a valorização, estudo, salvaguarda e divulgação do conjunto arqueológico das ruínas romanas de Ammaia, em Marvão

2 Março 2018

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

«O Estado para fazer valer os seus direitos deve recorrer aos Tribunais»

1 Março 2018

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«A valorização do trabalho é um elemento central da política alternativa que o país precisa»

28 Fevereiro 2018

PCP realiza audição pública sobre a inclusão dos Jovens com Necessidades Especiais

23 Fevereiro 2018

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar

"A Altice não pode continuar a colocar o lucro acima da vida das pessoas"

23 Fevereiro 2018

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

«Há transferência de prestação de cuidados de saúde no serviço público para o privado»

23 Fevereiro 2018

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

«O investimento no SNS não pode ser feito só para acudir e dar resposta a rupturas»

23 Fevereiro 2018

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

«A questão é garantir a valorização dos profissionais e a qualidade do SNS»

23 Fevereiro 2018