Assembleia da República

Medidas de emerg?ncia para apoiar os agricultores portugueses face aos preju?zos sofridos devido ?s adversidades<br />

28 Julho 1998

O Estado da Na??o<br />

29 Junho 1998

Programa especial de combate ?s listas de espera<br />

23 Junho 1998

Intervenção de

Polícia Marítima - Intervenção de João Amaral

18 Junho 1998

Intervenção de

Lei de Programação Militar - Intervenção de João Amaral

18 Junho 1998

Intervenção de

Lei Geral Tribut?ria de onde constem os grandes princ?pios substantivos que regem o Direito Fiscal Portugu?s e uma defini??o mais precisa<br />Interven??o de Oct?vio Teixeira na Assembleia da República

17 Junho 1998

Div?rcio por m?tuo consentimento e div?rcio litigioso<br />

8 Junho 1998

Lei de Finan?as Locais<br />

7 Junho 1998

Bases do Enquadramento Jur?dico do Voluntariado<br />

3 Junho 1998

Regulamenta??o das t?cnicas de procria??o medicamente assistida<br />

3 Junho 1998