Assembleia da República

Alargamento da apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projectos, relatórios e teses em formato digital (450C)

21 Novembro 2017

Plano de metas de redução da quantidade de açúcar, sal e ácidos gordos (442C)

21 Novembro 2017

Alargamento de experiências piloto nos cuidados de saúde primários (436C)

21 Novembro 2017

Salvaguarda dos Arquivos Históricos Associativos (433C)

21 Novembro 2017

Acções de arborização e rearborização (428C)

21 Novembro 2017

Electricidade verde para apoiar a Agricultura (419C)

21 Novembro 2017

Incentivos, no quadro da eficiência energética, aos serviços e organismos da Administração Pública central e local (64C)

21 Novembro 2017

Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais (63C)

21 Novembro 2017

Pagamento a delegatários ou concessionários decorrente de decisão judicial ou arbitral ou de resgate de contrato de concessão (46C)

21 Novembro 2017

Integração progressiva dos bolseiros de investigação científica na carreira e actualização das bolsas (607C]

21 Novembro 2017