Assembleia da República

Projecto de lei n.º 193/X - Programa de Financiamento para Acesso à Habitação

11 Janeiro 2006

Projecto de Resolução nº 91/X - Minimização de danos materiais e humanos consequentes de episódios sísmicos

11 Janeiro 2006

Projecto de Resolução nº 90/X - Reestruturação do Sector Energético Português

10 Janeiro 2006

Intervenção de

Adopção de medidas de combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional<br />Intervenção de Odete Santos

6 Janeiro 2006

Intervenção de

Revogação das taxas moderadoras<br />Intervenção de Bernardino Soares

6 Janeiro 2006

Intervenção de

Sistema nacional de certificação energética e de qualidade do ar interior dos edifícios e as respectivas normas técnicas<br />Intervenção de Miguel Tiago

5 Janeiro 2006

Intervenção de

Lei-quadro das contraordenações ambientais<br />Intervenção de Miguel Tiago

5 Janeiro 2006

Intervenção de

&laquo;Agenda para a Justiça&raquo; com o objectivo de estabelecer uma plataforma de acordo para a reforma da justiça<br />Intervenção de António Filipe

4 Janeiro 2006

Intervenção de

Declaração política insurgindo-se, face ao anúncio de aumentos generalizados e ao baixo aumento salarial da função pública, contra a política económica prosseguida pelo Governo, que é agravante da injustiça social<br />Intervenção de Honório Novo

4 Janeiro 2006

Projecto de Resolução nº 89/X - Dia Nacional do Sargento

4 Janeiro 2006