Intervenção de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Jornadas Parlamentares do PCP

«A resposta aos impactos reais da epidemia e aos problemas estruturais do país exige a política alternativa defendida pelo PCP»

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Camaradas e amigos,
Caros convidados,
Senhoras e senhores jornalistas,

Temos já há mais de um ano o país a braços com uma epidemia cujos significativos impactos sociais e económicos ninguém se atreve a negar e que veio expor de forma inequívoca as debilidades e vulnerabilidades a que mais de quatro décadas de política de direita sujeitaram o país, evidenciando com cristalina clareza a necessidade da política alternativa defendida pelo PCP como verdadeira solução para os problemas nacionais.

De repente, como se fossem fantasmas dos natais passados, vieram à tona todas as consequências das políticas de subserviência e dependência externa, de desinvestimento nos serviços públicos, com destaque para o SNS e a Escola Pública, de destruição da capacidade produtiva nacional, especialmente na produção industrial, de liquidação e ataque aos direitos dos trabalhadores, promoção da precariedade e fragilização da protecção social, de controlo pelo grande capital e pelos grupos económicos de empresas e sectores estratégicos para a economia e vida nacionais.

A resposta aos impactos reais da epidemia e aos problemas estruturais do país exige a política alternativa defendida pelo PCP e isso torna-se particularmente evidente a partir das medidas propostas pelo PCP e que maior significado tiveram na solução dos problemas reais que atingem os trabalhadores, os MPME, os profissionais da cultura, os reformados e idosos, os estudantes, os utentes dos serviços públicos ou os desempregados.

A par da resposta aos impactos reais da epidemia, é igualmente fundamental o combate ao aproveitamento da epidemia como pretexto para agravar a exploração, liquidar direitos, degradar as condições de vida dos trabalhadores.

Por todo o país, e com grande evidência na Área Metropolitana de Lisboa, verificamos que há quem se esteja a servir da epidemia como pretexto para fazer despedimentos, impor a desregulação dos horários de trabalho, acentuar a precariedade, agravar as condições de vida dos trabalhadores e do povo, reforçar o poder dos grandes grupos económicos, condicionar o desenvolvimento nacional. Esse aproveitamento tem de ter uma resposta de grande firmeza e sem hesitações, enfrentando os interesses económicos, defendendo os direitos dos trabalhadores, assegurando o controlo público das alavancas do desenvolvimento nacional, garantindo justiça na distribuição da riqueza, combatendo a concentração do poder económico e as suas tentativas de condicionamento do poder político.

Essa resposta não está a ser dada e é uma exigência que colocamos na primeira linha de prioridades no trabalho destas nossas jornadas parlamentares.

Quando programámos estas nossas jornadas parlamentares na Área Metropolitana de Lisboa não podíamos antecipar as condições concretas em que as iríamos realizar mas já sabíamos que elas seriam de grande actualidade pelo que esta região traduz da realidade económica e social mais geral. Os desenvolvimentos mais recentes confirmaram o acerto dessa nossa decisão e com toda a certeza seremos capazes de projectar, a partir das nossas jornadas parlamentares, as soluções de que todo o país necessita para superar os graves problemas que enfrenta.

Para terminar, permitam-me ainda uma nota breve para sublinhar o significado da escolha da Casa do Alentejo para base dos trabalhos destas jornadas do Grupo Parlamentar do PCP.

Reconhecendo o relevante trabalho cultural, patrimonial e associativo que a Casa do Alentejo tem desenvolvido ao longo de décadas e sabendo das dificuldades que esta importante instituição regionalista tem atravessado em consequência das restrições que ao longo do último ano foram sendo impostas à nossa vida cultural e económica e também em resultado da falta de apoios do Estado Central ao associativismo e às colectividades de base popular, quisemos com esta escolha fazer notar que há caminho a fazer para inverter esse estado de coisas e qual o sentido que tal caminho tem de tomar: mais do que revisitar quinzenalmente o menú de restrições a aplicar em função de parâmetros cegos que nada dizem da realidade que se vive em cada um dos 308 concelhos do território nacional, o Governo devia concentrar esforços, meios e recursos no objectivo de criar todas as condições para que, em segurança, a vida nacional possa ser retomada.

Significa isto que o Governo devia concentrar-se em assegurar a rapidez e massificação da vacinação, do rastreio e da testagem, bem como a mobilização dos meios e recursos necessários à normalização da vida nacional, incluindo a retoma das actividades económicas, culturais e desportivas em condições de segurança.

Disfrutando simultaneamente do belíssimo ambiente de trabalho que a Casa do Alentejo nos proporcionará nestas jornadas, estou certo de que também aquele objectivo será alcançado.

Bom trabalho a todos.

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