Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República
PCP apresenta projectos de lei para alterar estatuto dos deputados e regime de incompatibilidades
8 Abril 2016
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
O 36.º Congresso Nacional do PSD
6 Abril 2016
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Sobre a retirada à PJ dos gabinetes da Interpol e da Europol
4 Abril 2016
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Sessão Política e Cultural Comemorativa do 40º Aniversário da Constituição
A Constituição é fundamental para a construção de um Portugal com futuro, livre, democrático e desenvolvido
2 Abril 2016
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Segunda alteração à Lei n.º 28/2000, de 29 de novembro, que define e regula as honras do Panteão Nacional
31 Março 2016
Declaração de António Filipe, Deputado e membro do Comité Central
Sobre a promulgação do Orçamento do Estado de 2016 pelo Presidente da República
28 Março 2016
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