Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

PCP apresenta um quarto conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

19 Novembro 2016

Atualização extraordinária das pensões
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
Imposto sobre transações financeiras
Redução de encargos e reversão de parcerias público-privadas
Não actualização das subvenções parlamentares
Hospital Central da Madeira
Isenção de taxas sobre as Autarquias Locais nas Estradas da Rede Rodoviária Nacional
Regularização do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional
Isenção na revisão legal nas contas das pequenas empresas
Avaliação geral dos prédios rústicos
Manutenção do valor de cálculo do IMI
Reforço dos meios de combate a incêndios e de apoio às populações na Madeira
Gratuitidade da entrada nos Museus e Monumentos nacionais nos domingos e feriados
Dívida Pública
Equiparação dos prémios nas provas paralímpicos aos atribuídos nas provas olímpicas
Eliminação das barreiras arquitectónicas
Abono de família para crianças e jovens
Reforço de meios da Autoridade para as Condições de Trabalho
Redução das contribuições dos beneficiários dos subsistemas de saúde SAD e ADM
Revisão dos critérios que determinam o número de assistentes operacionais nas escolas
Redução das contribuições dos beneficiários da ADSE
Imposto Selo nas operações financeiras
Alteração ao código de Imposto Selo
Tributação em sede de IRS sobre transferências para regimes fiscais mais favoráveis
Reposição da contratação colectiva nas empresas do Sector empresarial do Estado
Reestruturação da Agência Fiscalizadora da Energia
Custos com a tarifa social no gás natural
Extinção da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis
Devolução aos consumidores das margens excessivas da GALP na comercialização do gás natural
Serviço de interruptibilidade da energia eléctrica
Tarifas de energia eléctrica
Recomposição das carreiras dos Sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas
Reforço da verba para a intervenção de urgência na Fortaleza de Peniche
Alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
Taxa do 3º escalão da derrama estadual
Beneficio fiscal em sede de IRC para entidades de utilidade pública
Alteração ao código de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
Dedução em sede de IRS em despesas de Educação
Obrigação de incorporação de biocombustíveis no gasóleo
Redução custos na mudança de comercialização de electricidade e de gás natural
Regulação do sector do gás de petróleo liquefeito
Renegociação dos Contratos de Aquisição de Energia
Eliminação da Garantia de Potência
Combate às infracções laborais
Tarifas no serviço de águas e saneamento
Reforço da verba para apoios às artes
Tributação em sede de IRS sobre transferências para regimes fiscais mais favoráveis

Não actualização das subvenções parlamentares

18 Novembro 2016

Declaração de João Oliveira na Assembleia de República

PCP propõe redução do financiamento público aos partidos

21 Outubro 2016

Reduz o financiamento público aos partidos políticos e às campanhas eleitorais
"Ao contrário do CDS e do BE, o PCP defende aquilo que é justo e não aquilo que mais lhe convém"

Teses - Projecto de Resolução Política

18 Setembro 2016

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Os compromissos eleitorais do Governo, especialmente em matéria fiscal

15 Setembro 2016

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre as implicações do descongelamento do IAS no financiamento público aos partidos

15 Setembro 2016

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre as jornadas parlamentares do PSD

15 Setembro 2016

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

O fracasso das negociações entre a União Europeia e os Estados Unidos da América a propósito do TTIP (Tratado de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento)

15 Setembro 2016

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

"Não há democracia sem que os direitos dos trabalhadores sejam cumpridos"

8 Setembro 2016

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Hiroshima nunca mais!

5 Agosto 2016