Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República
Procede à sexta alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto
3 Agosto 2011
Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República
Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, no âmbito da Iniciativa de Reforço da Estabilidade Financeira
3 Agosto 2011
PCP chama Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a emissão em onda curta da RDP Internacional
3 Agosto 2011
Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República
Governo está a infernizar a vida de milhões de portugueses
29 Julho 2011
Declaração de António Filipe, Deputado
PCP apresenta Projecto para controlo e fiscalização da Assembleia da República sobre o SIS
27 Julho 2011
Declaração de João Oliveira, Deputado, Assembleia da República
PCP apresenta apreciação parlamentar ao Decreto Lei que elimina Golden Share do Estado na PT
26 Julho 2011
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