Intervenção de Jerónimo de Sousa, Sessão Pública

Quanto mais deputados tiver a CDU mais estabilidades terão os trabalhadores no seu emprego e na sua habitação

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Antes de mais as minhas cordiais saudações a todos vós, aos nossos amigos do Partido Ecologista «Os Verdes» e da Intervenção Democrática que, com os muitos homens, mulheres e jovens sem partido, partilham connosco esta força de intervenção política e democrática - a CDU.

Aqui estamos, marcadas que estão as eleições para deputados à Assembleia da República para o próximo dia 30 de Janeiro, prontos e determinados para esse novo e importante combate eleitoral, que os interesses dominantes forçaram e os partidos que os servem aspiravam com o objectivo de se verem livres da influência dos partidos que compõem a CDU – o PCP e o PEV -, para retomarem o velho e desastroso caminho da alternância sem alternativa protagonizada durante anos por PS e PSD.

Sim, aqui estamos, prontos e determinados a transformar estas eleições numa oportunidade de criação das condições para dar a resposta aos muitos e graves problemas que o nosso País enfrenta, resultado de décadas de política de direita e de submissão à União Europeia e ao Euro e aos interesses do grande capital nacional e transnacional.

Problemas hoje ampliados pela epidemia e pelo aproveitamento que tais interesses dela tiram, que aprofundaram os graves problemas sociais que há muito se manifestam na sociedade portuguesa, efeito dos baixos salários, da precariedade, do trabalho sem direitos, das baixas reformas e pensões, dos baixos níveis de protecção social.

Problemas que estão na origem de cavadas desigualdades e injustiças sociais e que a carestia de vida agora agrava com o agravamento dos custos da habitação, energia e bens alimentares.

Problemas que ganharam outra amplitude nestes últimos tempos, tal como ganharam outra dimensão as debilidades e dificuldades dos serviços públicos, como é o caso na educação, mas com particular evidência no Serviço Nacional de Saúde que urge defender da gula dos grandes grupos económicos.

Problemas que têm como pano de fundo a manutenção de graves défices estruturais que marcam o País.

A que se acrescenta uma realidade marcada por práticas de anos de domínio do poder económico sobre o poder político, com o desenvolvimento de teias de promiscuidade entre cargos públicos e interesses privados que favorecem a corrupção e a fraude económica e financeira e que tudo agravaram, incluindo a imagem da democracia que os seus inimigos exploram, fazendo o mal e a caramunha.

Um vasto conjunto de problemas que precisam de uma resposta que o Governo PS não tem dado, ao manter os eixos centrais da mesma política que, à vez, executou com PSD e CDS durante anos e anos.

Sim, aqui estamos prontos e determinados com a candidatura de uma força que se apresenta ao País e ao povo deste distrito com uma política alternativa – patriótica e de esquerda -, para avançar de forma decidida na solução dos problemas nacionais.

Aqui estamos com a lista de candidatos da CDU do Circulo Eleitoral de Santarém pronta e anunciada, tendo como primeiro candidato o activo e destacado deputado António Filipe que saudamos e nele todos os candidatos da CDU. António Filipe é um deputado que este distrito e o País conhecem bem, pela prestigiante intervenção que tem protagonizado no plano nacional e no plano distrital em defesa das populações, dos trabalhadores, dos reformados, dos agricultores, dos micro, pequenos e médios empresários.

Profundo conhecedor do distrito, dedicado e assiduamente presente na sua vida, o deputado António Filipe não é só a voz consequente e empenhada que as populações deste distrito de Santarém conhecem, é também um dos mais prestigiados deputados do País com um trabalho reconhecido e valorizado nas mais diversas áreas da vida do nacional.

Apresentamo-nos a estas eleições de cara levantada e com a consciência de que tudo fizemos para ver o País andar para a frente e ver resolvidos os problemas dos trabalhadores e do povo.

Foi nisso que nos empenhámos sempre e decididamente. Os trabalhadores e o povo português sabem que nunca desperdiçamos nenhuma oportunidade para melhorar as suas vidas.

Assim foi quando foi preciso afastar o PSD e o CDS do Governo, para com a nossa iniciativa encetar um caminho de defesa, reposição e conquista de direitos, vencendo muitas e grandes resistências.

Sim, os trabalhadores sabem quanto pesaram as forças da CDU e quanto contaram o PCP e o PEV nessa importante batalha de 2015, quando o PS felicitava PSD e CDS pela vitória eleitoral e confessava a sua vontade de os deixar permanecer no Governo.

E quanto contaram depois as forças da CDU para iniciar um caminho de reposição de salários e de outros direitos roubados, como feriados e complementos de reforma, ou para a reposição do direito ao pagamento por inteiro do subsídio de Natal. Quanto contaram para que se iniciasse o processo de valorização do Salário Mínimo Nacional.

Quanto contaram e de forma decisiva as forças da CDU para o fim dos cortes nas pensões e o seu aumento extraordinário em cinco anos consecutivos. Sim, era e é preciso dar outro ritmo ao aumento das pensões de reforma. Mas não podemos deixar de valorizar essa intervenção decisiva do PCP (que o PS não queria e resistiu, lembre-se) para que centenas de milhar de reformados possam olhar hoje para o que recebem e verem que ao fim deste ano, com os 50 euros que viram somados com os aumentos extraordinários, têm mais 700 euros por ano do que tinham em 2016!

Quanto contaram as forças da CDU para a ampliação da protecção aos desempregados, com a criação do apoio aos desempregados de longa duração e a eliminação do corte no subsídio de desemprego e para a melhoria das condições de acesso à reforma dos trabalhadores das minas e das pedreiras.

Quanto contaram as forças da CDU para o alívio do IRS sobre os rendimentos do trabalho, designadamente dos mais baixos rendimentos e intermédios, com a redução das taxas e a criação de dois novos escalões e com o alargamento do mínimo de existência, bem como com a eliminação da sobretaxa. Como contaram decisivamente para assegurar a gratuitidade dos manuais escolares nos 12 anos da escolaridade obrigatória, para a redução das taxas moderadoras na saúde, a redução de custos com os medicamentos e a eliminação do Pagamento Especial por Conta.

E quando se tornou necessário enfrentar os impactos da epidemia, encontrar soluções e corrigir aspectos gravosos que tinham sido impostos no Orçamento suplementar de 2020, contra o qual o PCP votou, foram as forças da CDU que contaram para os reverter, garantindo o pagamento dos salários por inteiro em lay off antes recusado, mais protecção social a quem tinha ficado sem meios de sobrevivência e se respondeu a muitas exigências que se colocaram ao Serviço Nacional de Saúde.

Como foi pela acção e proposta do PCP que se avançou com essa nova e recente conquista que são as creches gratuitas para todas as crianças, ainda que faseada por imposição do PS.

Foi o caminho da solução dos problemas que sempre seguimos e não o de encontrar pretextos para uma qualquer crise política. Um caminho de que nos orgulhamos e com vantagens para o nosso povo.

E se não se foi mais longe na resposta aos problemas foi, como muitas vezes o afirmamos, porque o PS e o seu Governo não se queriam libertar das amarras que o mantêm preso aos interesses do grande capital.

Assim foi também no recente processo de elaboração do Orçamento do Estado para 2022.

O PS não quis encontrar soluções. Escusam de vir com choradinhos e lamentos, porque o País vai para eleições escusadas e acusar os outros de irresponsabilidade. Se vai para eleições foi porque PS e o Presidente da República assim quiseram, cada qual por razões diferentes, mas com um objectivo comum: afastar o PCP e o PEV da intervenção positiva e da acção que vinham exercendo em defesa dos interesses populares e abrir as portas à cooperação entre PS e PSD para assegurar o futuro da política de direita que, no essencial, os une.

Não é por acaso que se vêem de um lado e de outro proclamações de disponibilidade para entendimentos mútuos, efusivamente aplaudidas pelo grande patronato que viu o PS e o PSD e seus sucedâneos a agir juntos resistido à pretensão do PCP de aumentar salários, revogar normas gravosas da legislação laboral, pôr em risco o negócio da doença por parte dos grupos económicos ou, como aconteceu há dias, com o PS a dar o dito por não dito, rejeitando, com toda a direita, as propostas do PCP de combate à precariedade.

Ninguém duvide, um PS mais forte significará um PS ainda mais próximo do que PSD e CDS defendem, significará adiar resposta aos problemas nacionais. Tal como o reforço do PSD e seus sucedâneos significará dar força a um mais acelerado processo de regressão económica e social.

A vida mostrou-o e não há operação de branqueamento do passado do PSD que apague as suas responsabilidades na política de estagnação do País e de agravamento das desigualdades que promoveram com os cortes nos salários e nas pensões de reforma, retirada de direitos, ataque aos serviços públicos, ao mesmo tempo que engordavam os grupos monopolistas.

Curioso é, entretanto, ver o PS a apontar o seu dedo acusador, nomeadamente ao PCP por ter votado contra o seu Orçamento, só porque a direita também o votou por outras razões que não as nossas. E é curioso, para não dizer caricato, que a força que mais vezes, melhor digo, dezenas de vezes, votou nestes últimos dois anos com a direita para aprovar e viabilizar projectos-de-Lei dessa mesma direita e mais vezes votou com a direita para impedir e inviabilizar a aprovação de propostas e medidas do PCP a favor os trabalhadores e do povo, que promoveu com o PSD um acordo com pompa e circunstância para concretizar uma falsa descentralização e para adiar a regionalização do País, seja a força que se apresente com ares de indignação a reclamar por tal facto.

Não! Não estamos de mãos atadas, nem nunca aceitámos estar, nem condicionados quando vemos que os interesses dos trabalhadores e do povo não estão salvaguardados.

E não vale a pena andar por aí a agigantar o medo da direita quando se está a pensar em arranjos com ela. A direita não se combate por quem lhe estende a mão!

Quer-se semear o medo para colher vantagens e não para resolver os problemas!

A direita combate-se, sim, dando mais força e mais deputados à CDU. A esta força que é a garantia mais sólida para esse combate à direita, para derrotar os seus retrógrados projectos e para garantir uma política verdadeiramente de esquerda, uma política alternativa, que tenha como compromisso principal a defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo.

E é esse o nosso compromisso. Como se provou, é com a CDU que se avança e quanto mais força tiver a CDU mais próxima está a solução dos problemas do povo e do País.

Quanto mais força e mais deputados tiver a CDU mais próximo os trabalhadores ficam de ver os seus salários aumentarem para valores que respondam às necessidades das suas vidas.

Sim, é preciso uma valorização geral dos salários e do Salário Mínimo Nacional, condição de justiça social e de desenvolvimento económico. Essa é uma emergência nacional e decisiva para o futuro do País. Para travar a saída de milhares de trabalhadores para o estrangeiro, para garantir o povoamento do território nacional, para distribuir melhor a riqueza, para estimular a economia, para alargar as receitas da Segurança Social.

Sim, não há futuro para um País baseado em baixos salários!

Quanto mais força e mais deputados tiver a CDU mais estabilidades terão os trabalhadores no seu emprego e na sua habitação, melhores condições terão os jovens casais para, em liberdade, decidir ter filhos.

Sim, são precisas soluções para inverter a quebra demográfica, promover a natalidade, garantir os direitos dos pais e das crianças. Neste plano é preciso garantir aos jovens casais estabilidade na habitação. Garantir a gratuitidade das creches para todas as crianças, já a partir de 2022, e a construção de uma rede pública de creches. Repor a universalização do abono de família.

Quanto mais força e deputados tiver a CDU mais garantias terão todos os reformados de verem as suas pensões recuperarem o poder de compra.

Sim, é preciso uma valorização substancial das pensões de reforma, assegurar o fim das penalizações e a garantia da reforma por inteiro com 40 anos de descontos e repor a idade da reforma nos 65 anos. Ao mesmo tempo que é necessária a valorização das reformas mais baixas tem se iniciar um caminho de efectiva recuperação do poder de compra perdido ao longo destes anos das reforma com valor superior a 658 euros.

Quanto mais força e mais deputados tiver a CDU mais defendido ficará o SNS do ataque dos grupos do negócio da doença, mais o direito à saúde do povo português ficará assegurado.

Sim, são precisas soluções urgentes para salvar o Serviço Nacional de Saúde de um caminho que levará à sua destruição se nada se fizer; para fixar profissionais, valorizar os seus salários e carreiras, aumentar o investimento que garanta a todos, em todo o País, o acesso em tempo útil à consulta, ao exame, à cirurgia, ao médico e enfermeiro de família. Carências que as populações deste distrito de Santarém, bem sentem e lutam para as superar.

Sim, é necessário desagravar a tributação sobre os rendimentos mais baixos e intermédios no IRS, tal como os impostos indirectos – de que o IVA a 23% sobre a electricidade é exemplo -, e enfrentar, de facto, os privilégios fiscais do grande capital, em vez de os alargar como se tem feito e se perspectiva fazer.

Quanto mais força e mais deputados tiver a CDU mais garantido será o equilíbrio ecológico, a protecção do ambiente e a qualidade de vida.

Sim, é necessário passar da propaganda enganosa, do fatalismo e do medo para as medidas concretas, substituir importações por produção nacional, como os nossos aliados do Partido Ecologista «Os Verdes» sintetizam, é importante produzir local e consumir local, é preciso salvaguardar a floresta, garantir a água como bem público, valorizar os transportes públicos. Transportes que aqui neste distrito de Santarém faltam com graves consequências para a mobilidade das populações.

Um País com futuro, como aquele que defendemos e perspectivamos tem de criar condições de vida para quem nele vive e trabalha.

Um País que invista nos seus recursos, que incentive a produção nacional e a criação de emprego, que tenha nas suas mãos empresas estratégicas necessárias ao seu desenvolvimento e dê um decisivo apoio à actividade das pequenas e médias empresas e à valorização da pequena e média agricultura e da agricultura familiar, tão importante para o País e para vida das populações ribatejanas.

Temos dito ao longo dos anos que o País tem de ter uma política agrícola que vise a soberania alimentar e a vida veio, de forma crescentemente preocupante, dar-nos razão.

Todos os dias nos chegam relatos de explorações agrícolas com dificuldades face ao aumento brutal dos preços dos factores de produção – sementes, adubos, fertilizantes, fitofármacos, combustíveis – que por vezes ultrapassam os 100% em poucas semanas, ao mesmo tempo que os preços pagos à produção pela grande distribuição se mantêm fixos.

Décadas de política de direita e de Política Agrícola Comum, que promoveu o abandono da produção agrícola e do mundo rural, ao mesmo tempo que incentivou modos de agricultura superintensiva, trouxeram-nos a um défice da balança agro-alimentar que se mantém nos 3 mil milhões de euros anuais.

Não poderemos ficar de braços cruzados a olhar para esta realidade, como se fosse inamovível. Precisamos mesmo de outra política, para garantir, não apenas a nossa soberania nacional, mas mesmo a segurança do País, com a dinamização da produção dos bens alimentares de que o nosso povo precisa, em que se destacam os cereais em que a dependência externa ultrapassa os 80%.

O que vai estar em causa em 30 de Janeiro é dar resposta a tudo isto. É saber se há ou não a resposta aos problemas do País.

Respostas que o PS não quis dar e que o PSD não dá. É esta resposta que só a CDU está em condições de garantir!

Nestas eleições, o que está em causa é escolher a política, as soluções que vão ao encontro das aspirações de cada um a uma vida melhor. É essa perspectiva de futuro que os trabalhadores e o povo encontram no PCP e na CDU.

Pelos salários, pelas pensões, pelo emprego, pelo direito a ter direitos, pela saúde, pela educação, pela cultura, pelo direito ao desenvolvimento, pela coesão do território, pelo aproveitamento pleno das potencialidades e recursos do País e das suas regiões, pela soberania nacional.

Dia 30 de Janeiro é o momento para cada um dizer se é a este sentido de avanço e de conquista a que quer dar força, votando na CDU.

O voto que contará sempre para a convergência em torno de uma política capaz de enfrentar a difícil situação actual do País. Não uma convergência assente no vazio de soluções ou em abstrato, mas em torno de soluções concretas e determinadas por uma política que abra perspectivas de resposta aos problemas nacionais e não por ambições de poder.

Sim, a política de que o País precisa e a convergência para lhe dar suporte tem no reforço e no voto na CDU a condição principal para a sua concretização.

É o voto na CDU que dá confiança para prosseguir o caminho e abrir novos horizontes de defesa e conquista de direitos inscritos na Constituição da República.

O voto que contou, conta e contará para abrir caminho a uma outra política, para forçar soluções que outros recusam dar.

Sim, os portugueses que querem ter a certeza que o seu voto é para fazer avançar o País, apenas têm o voto seguro que o garante – o voto na CDU!

Encaremos com confiança esta importantíssima batalha pelo futuro do País!

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