Intervenção de Isabel Camarinha, Sessão Pública «Valorizar o trabalho e os trabalhadores - Lutar pelos interesses de classe, defender e conquistar direitos», Sessão Pública «Valorizar o trabalho e os trabalhadores - Lutar pelos interesses de classe, defender e conquistar direitos»

«É com a CDU que o país avança na elevação dos salários e das condições de trabalho»

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Camaradas,

Avançar é preciso e é possível. É uma exigência de quem trabalha e trabalhou, uma necessidade para o desenvolvimento do país, uma condição para garantir outro futuro onde a confiança e a esperança andam de mãos dadas com a elevação das condições de vida e de trabalho.

É possível, urgente e necessário romper com as décadas de política de direita que enriquece uma minoria às custas da maioria e do próprio país.

É preciso avançar no combate às desigualdades, à pobreza que fustiga os trabalhadores, os jovens, a mulheres e os reformados. É preciso avançar na garantia do aumento geral dos salários, do aumento das pensões e da efectivação do trabalho com direitos.

Em 2015, num contexto muito específico, ficou demonstrado que a luta e o voto dos trabalhadores são determinantes para moldar o rumo do país.
Foi a nossa acção que deu um contributo essencial para afastar o PSD e CDS do governo, evitando a perpetuação da política de agressão, exploração e empobrecimento que apresentavam como inevitável, permitindo a recuperação e conquista de direitos e rendimentos.

Ao contrário do que então diziam e hoje repetem, os direitos e a recuperação de rendimentos não são um entrave ao desenvolvimento, mas uma condição que o impulsiona.

O papel da CDU, articulado com a luta, demonstrou-se determinante para cada avanço e na afirmação de uma política alternativa vertida nas muitas propostas apresentadas e chumbadas pelo PS, PSD, CDS, IL e CHEGA, que não raras vezes convergiram no voto para travar o avanço e assim manter abertas as portas ao retrocesso.

Uma acção que o PS quer acentuar, acomodando as exigências do grande capital, que tem no papel dos eleitos da CDU um entrave ao aumento da exploração e da acumulação.

Todos nos lembramos, a cada Orçamento, a cada medida aprovada, da ladainha do “quanto custa”, do preço a pagar pela acção e propostas da CDU, do inaceitável que é para o grande capital ter na CDU a força que defende os direitos de quem trabalha, a força que não abdica de reforçar o Serviço Público, a força que coloca os direitos colectivos do povo à frente do negócio privado de uns poucos, seja na saúde ou na educação, na cultura ou na segurança social.

Sim camaradas, a CDU é a força consequente cujo compromisso e acção, sem as ambiguidades de outros, afirmam o direito soberano ao desenvolvimento, a necessidade imperiosa de romper com as imposições e a ingerência de uma U.E. que é instrumento do grande capital.

É neste quadro que o PS quer maioria absoluta. Quer maioria absoluta para ter mãos livres para a política amarrada ao grande capital e à submissão à UE que tem como consequência a destruição da produção nacional, a desindustrialização, a entrega ao grande capital das empresas e sectores estratégicos fundamentais ao desenvolvimento do país, os baixos salários, os horários longos e desregulados, a precariedade, o desinvestimento público e a degradação com vista à privatização dos serviços públicos e das Funções Sociais do Estado mais rentáveis.

O PS não quer resolver os problemas, e só forçado aprova medidas de avanço ou um ou outro paliativo: vejam-se as medidas insuficientes e desequilibradas em tempos de epidemia, que em 2020 não hesitou em cortar nos salários dos trabalhadores em situação de lay-off, que só foram pagos a 100% em 2021 pela luta dos trabalhadores e acção da CDU.

Uma opção do PS bem patente nas propostas de alteração à legislação laboral, com uma agenda que se afirmava promotora do trabalho digno, mas que passa ao lado da resolução dos problemas com que os trabalhadores, todos os dias, são confrontados. Querem promover o trabalho digno, sem nada fazer para garantir o aumento geral dos salários, a regulação dos horários, sem inverter o aproveitamento para o aumento do tempo de trabalho quando o que se exige é a sua redução para as 35 horas, sem garantir que a um posto de trabalho permanente corresponde um vínculo efectivo, sem tocar nas normas gravosas da legislação laboral, nomeadamente mantendo a norma da caducidade na contratação colectiva e não reintroduzindo o princípio do tratamento mais favorável, ou as que facilitam e embaratecem os despedimentos.

Medidas insuficientes, como o aumento do salário mínimo para 2022, com o governo PS a dar um prémio às empresas, em forma de compensação, que incentiva ao pagamento de salários de miséria.

Também na lei do teletrabalho se espelham as opções de classe do PS, que não garante para estes trabalhadores os mesmos direitos dos trabalhadores que prestam trabalho presencial, tentando assim que o aumento do teletrabalho seja mais uma forma de aumento da exploração.

Camaradas, em 30 de Janeiro não vamos eleger o 1.º ministro, mas sim 230 deputados.

O voto dos trabalhadores é determinante para definir uma melhor relação de forças que responda aos seus problemas e interesses, que dê corpo às suas justas reivindicações presentes nas centenas de greves, paralisações, plenários, acções de luta das mais diversificadas desenvolvidas e em desenvolvimento em todos os sectores e em todo o país.

Luta e exigência que teve na grande manifestação de 20 de Novembro um momento de clara afirmação, sendo urgente levar a luta ao voto.
O reforço da CDU é fundamental para a alteração das opções e para a mudança de rumo. Se com os deputados que temos se conseguiram estes avanços, com mais deputados crescerá o potencial de intervenção e de transformação.

Os trabalhadores contam com a CDU, com os deputados do PCP e do PEV, seja na AR, seja ao seu lado todos os dias nos locais de trabalho, nas acções e nas lutas dos trabalhadores.

Mais deputados da CDU serão mais deputados para impedir o prosseguimento da política de direita e forçar a aprovação das medidas necessárias à valorização do trabalho e dos trabalhadores

Mais deputados da CDU contarão para a exigência do aumento geral dos salários de todos os trabalhadores em 90€ e do SMN para os 850€ a curto prazo, garantindo o aumento dos salários médios e assim valorizando as carreiras e as profissões.

Mais deputados da CDU para a conquista das 35 horas de limite máximo do trabalho semanal e para a regulação dos horários.

Mais deputados da CDU para erradicar a precariedade, para revogar as normas gravosas da legislação laboral, para garantir o cumprimento dos direitos dos trabalhadores nomeadamente à actividade sindical, o direito de manifestação e de greve.

Mais deputados da CDU para defender os serviços públicos e as Funções Sociais do Estado, quando a ofensiva contra estes direitos constitucionais assume uma brutal dimensão, nomeadamente no SNS.

Mais deputados da CDU para garantir melhores reformas e que quem trabalhou 40 ou mais anos, se pode aposentar sem penalizações, eliminando o factor de sustentabilidade que reduz as pensões para níveis insustentáveis.

Mais deputados da CDU para afirmar e concretizar os valores de Abril, para construir outro futuro que os trabalhadores, o povo e o país reivindicam e exigem.

Não será nas televisões, nos comentários da rádio, nas páginas dos jornais ou nas redes sociais que os trabalhadores encontrarão o esclarecimento para um voto que leve para a Assembleia da República as suas preocupações e a força política que apresenta as propostas que respondem aos seus problemas e anseios.

Temos de ser nós, trabalhadores, dirigentes, delegados sindicais e activistas sindicais, membros de ORT, comunistas, ecologistas, da ID, independentes e apoiantes da CDU, a ir ao encontro de quem trabalha e trabalhou, a ir para as empresas e para os locais de trabalho, a ouvir, esclarecer e mobilizar para o voto.

Temos de ser nós a demonstrar que é com a CDU que o país avança na elevação dos salários e das condições de trabalho, na conquista de direitos e numa intervenção do Estado que dê efectiva resposta às necessidades dos trabalhadores e das populações.

Vamos ao esclarecimento, à mobilização e à luta, com a confiança que nos dão a acção da CDU e a justeza das nossas propostas e reivindicações.

Viva a luta dos trabalhadores
Viva a CDU

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