Poder Local e Regiões Autónomas

Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

O número 2 do artigo 299º e a coesão económica e social nos Açores

28 Novembro 2002

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Crédito bonificado à habitação

15 Outubro 2002

Nota da Comissão junto do CC do PCP para o Trabalho da Juventude

Pelo regresso do crédito bonificado, o efectivo apoio ao arrendamento e o direito à habitação

15 Outubro 2002

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Regime jurídico da urbanização e edificação

9 Outubro 2002

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Questões relativas ao financiamento da reconstrução nas ilhas do Faial, Pico e S. Jorge, devido ao sismo ocorrido em 1998

24 Setembro 2002

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Recuperação de edificações devolutas e degradadas em centros e núcleos históricos ou antigos

26 Junho 2002

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Lei de Finanças das Regiões Autónomas

22 Maio 2002

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico

22 Maio 2002

Comunicado do Comité Central do PCP, de 18 de Dezembro de 2001

18 Dezembro 2001

Sobre os resultados das Eleições Autárquicas

16 Dezembro 2001