Está projectada a construção de vários "aterros controlados" para
resíduos banais, em diversos locais de Portugal, nalguns casos com
apoio de fundos comunitários.

Senhor Primeiro-Ministro

O tema de justiça será retomado noutra intervenção pelo meu Grupo Parlamentar.

Por isso, não lhe vou recordar os insuspeitos qualificativos negativos de vários operadores de justiça sobre o desempenho do seu Governo nesta área, nem o que o Bastonário da Ordem dos Advogados ainda há dias afirmou sobre o Orçamento para a Justiça.

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

O texto da petição que hoje analisamos evidencia que na actividade política não vale tudo e que as legítimas expectativas das populações não podem servir encargos eleitoralistas de agora prometes tu, que depois prometo eu.

O artigo da Agência Europa de 6 de Novembro não se refere a qualquer estudo específico da Comissão, como sugerido pela Senhora Deputada.

“A Capital” publicou ontem uma carta de Salvador de Mello que se refere ao artigo aqui publicado na semana passada. Aliás já na última sexta-feira, à saída de uma reunião com a Presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, tinha proferido declarações de sentido semelhante.

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Existe já um quadro legal que estabelece um conjunto de incentivos fiscais às empresas com uma componente significativa do seu investimento dirigido para a investigação.

Senhor Secretário do Congresso Popular Geral da Líbia, Senhores Presidentes dos Parlamentos dos Países do Mediterrâneo Ocidental,

Em nome da Assembleia da República de Portugal quero agradecer o convite que nos foi formulado para participarmos nesta reunião com uma agenda preenchida de temas actuais.

As manifestações populares do passado dia 15, a favor da paz e contra uma nova guerra no Iraque, foram um acontecimento impressionante, de enormes importância e significado.

Pela sua dimensão, que dificilmente encontrará paralelo no passado: mobilizou seguramente mais de 10 milhões de homens e mulheres, de todas as raças, cores, confissões religiosas e convicções políticas

Tendo sido questionado por vários órgãos de comunicação social, sobre questões de democracia, tenho a declarar o seguinte:

As concepções de democracia e de socialismo que no PCP defendemos para Portugal estão inscritas no nosso Programa.

24 de Fevereiro de 2003

1. Não tenciono hoje aqui falar do esforço que Santana Lopes tem feito para iludir a incapacidade no desempenho das suas funções com o lançamento da despropositada campanha das “ eleições antecipadas” que teriam que se fazer se não houvesse um “pacto de regime” para o “deixarem trabalhar”.