Se lermos as exigências da UNICE (confederação do grande patronato na Europa) quanto à liberalização do transporte ferroviário de passageiros (comunicado de imprensa, 21.1.2005), percebemos o porquê da posição agora tomada pela maioria do Parlamento Europeu.
Intervenção
Referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez<br />Intervenção de Odete Santos
Sr. Presidente, Sr. Deputado José Vera Jardim,
Intervenção
Referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez<br />Intervenção de António Filipe
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
O Partido Socialista reapresenta hoje para discussão o projecto de realização de novo referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez.
Intervenção
Declaração sobre o petróleo<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
A evolução recente do preço do petróleo colocou na ordem do dia o problema do pico petrolífero, face aos fortes impactos negativos sobre o crescimento económico e o emprego, num momento em que a economia da União Europeia está quase estagnada.
Intervenção
Relatório Marques sobre uma parceria reforçada para as regiões ultraperiféricass<br />Intervenção de Pedro Guerreiro
O nº 2 do artigo 299º do Tratado estipula que "tendo em conta a situação social e económica estrutural" dos Açores, da Madeira, das ilhas Canárias e dos departamentos franceses ultramarinos, se deverão adoptar "medidas específicas" dirigidas a estas regiões ultraperiféricas.
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Relatório Alvaro sobre a conservação dos dados tratados e armazenados em ligação com a oferta de serviços<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro
Apoiamos a proposta de rejeição desta iniciativa que, a pretexto da "luta contra o terrorismo", é atentatória das liberdades, direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.
Pretende-se com esta proposta armazenar indiscriminadamente dados relativos às comunicações (telefónicas, SMS e E-mail) de uma forma sistemática, e ao que tudo indica, sem qualquer controlo.
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
Água - Um bem comum, Não um recurso negociável<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE
O Grupo Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), do qual os deputados do PCP são membros, organizou, hoje, uma audição pública sob o tema "Água- Um bem comum, Não um recurso negociável".
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Processo de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-membros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
A presente proposta de directiva representa o primeiro passo na
harmonização do processo de asilo ao nível dos diferentes países da
União Europeia.
Intervenção
Relatório Jarzembowski sobre o desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários<br />Intervenção de Pedro Guerreiro
Numa palavra, este relatório é: inaceitável!
Mais uma vez, no PE, é apresentado um relatório que ambiciona acelerar a liberalização dos serviços públicos, neste caso, o transporte ferroviário de passageiros, indo mais longe do que a Comissão Europeia propõe.
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Acordo sobre a pesca atuneira CE-Comores (2005-2010) - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE
Relatório Fraga Estévez sobre o protocolo ao acordo sobre
a pesca atuneira CE - República Federal Islâmica das Comores (2005-2010)
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