Sabemos que o sector dos vinhos atravessa muitas dificuldades, designadamente em Portugal, onde há crescentes quantidades de bons vinhos que têm dificuldade na comercialização, agravadas pelo aumento das importações de vinho de países terceiros, com consequências muito negativas para os agricultores e regiões vitivinícolas.
Projecto de Lei
Projecto de lei n.º 166/X - Interrupção Voluntária da Gravidez
Projecto de Lei
Projecto de lei n.º 165/X - Combate à discriminação do exercício de direitos por motivos baseados na deficiência
Intervenção
A questão dos incêndios florestais<br />Intervenção de Agostinho Lopes (sessão de perguntas ao Governo)
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,
Mais uma vez estamos a discutir a questão dos incêndios florestais e mais uma vez a questão das responsabilidades políticas desta matéria é posta de lado.
Intervenção
Sobre como é que o Governo justifica e enquadra a medida que levará ao fim da comparticipação da pílula contraceptiva<br />Intervenção de Odete Santos <span class="titulo1"><span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)
Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde,
Devo dizer que fiquei um pouco estupefacta com a sua resposta à Sr.ª Deputada Helena Pinto, porque se envolveu em critérios economicis-tas e não levou em conta a saúde das mulheres.
Por outro lado, não basta dizer que o aborto é o último recurso.
Intervenção
A política do Governo para a área do medicamento e seus efeitos nos custos para a população<br />Intervenção de Bernardino Soares <span class="titulo1"><span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)
Sr. Presidente, Srs. Ministros e Srs. Deputados,
Saúdo a presença do Sr. Ministro da Saúde, nesta sessão de perguntas ao Governo.Em primeiro lugar, quero dizer que estamos a favor de medidas que racionalizem os gastos com medi-camentos para os utentes e para o Estado e que reduzam as margens de lucro no negócio dos medicamen-tos.
Intervenção
Hospital do Seixal,<br />Intervenção de Francisco Lopes <span class="doc"><span class="titulo1"><span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)
Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde,
Intervenção
A responsabilidade da SIMRIA — Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA, na rede de saneamento do concelho de Santa Maria da Feira<br />Intervenção de Miguel Tiago <span class="titulo1"><span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ambiente,
Intervenção
Programa Empresa na Hora<br />Intervenção de Agostinho Lopes <span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Justiça,
Intervenção
Sobre a sustentabilidade da segurança social - Intervenção de Odete Santos na AR
Acerca das recentes declarações do Sr. Ministro de Estado e das Finanças sobre a sustentabilidade da segurança social, condenou a postura do Governo por estar a cortar nas prestações sociais, em vez de tomar medidas concretas para responder ao problema, designadamente pelo lado da receita.
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