Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas,
Face à repetição da tragédia dos incêndios florestais, este Governo faz, no essencial, o que fizeram outros antes dele. Sem qualquer criatividade e sem qualquer resultado, muda as leis e altera a estrutura de combate aos incêndios florestais.
A Federação da Comunidade Portuguesa na Holanda alertou, recentemente, para os atropelos aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos da União Europeia, destacando os problemas dos trabalhadores temporários e das taxas que têm que pagar para adquirir o documento que comprove o direito de permanência.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
Na sequência de anteriores perguntas sobre a discriminação dos trabalhadores portugueses nas plataformas de perfuração no Mar do Norte, designadamente na Holanda, pelas multinacionais Universal Sodexho Neth. Bv.
I - A
revolução de Abril realização histórica do povo português
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:
O movimento juvenil português é um meio de características diversas onde vários âmbitos da participação democrática se cruzam, criando um movimento rico na sua diversidade.
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Quanto a estes requerimentos de avocação, começo pelo primeiro artigo, que é o relativo à sobrevigência. E, nesta matéria, as nossas propostas foram rejeitadas no debate, na generalidade, sendo que propúnhamos que não houvesse caducidade das convenções colectivas de trabalho.
Os deputados do PCP ao Parlamento Europeu subscreveram a proposta de rejeição do relatório sobre a proposta de directiva Bolkenstein que o Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica apresentou para o debate e votação agendados para a sessão plenária de Estrasburgo, na próxima semana.
Senhor Presidente Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,
O projecto de resolução que hoje vos propomos aceitar tem um único objectivo:
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Foram recentemente anunciados os lucros da Banca em 2005, aliás exibidos, despudoradamente e com arrogância, pelos principais grupos financeiros portugueses.
754 milhões de euros o BCP, um crescimento de 24%!