A escalada inflacionista, o brutal aumento do custo de vida e o claro risco de agravamento das desigualdades e aumento da pobreza exigem medidas que lhes façam frente.
Nos últimos anos, a insistência e intervenção do PCP permitiram pôr fim a cortes nas pensões e reformas e garantir aumentos extraordinários consecutivos.
Porque se dependesse do PS estes aumentos não teriam existido e nada impedia o PS de assegurar aumentos extraordinários desde o início do ano, conforme o próprio Primeiro-Ministro afirmou. E seria importante que o PS não se escondesse atrás de uma falsidade para não assumir o que não quer fazer.
O momento actual exige que seja assegurado a todos os reformados e pensionistas um aumento extraordinário que reponha o poder de compra perdido - como o PCP propõe: um aumento de 5,3% para todas as pensões, com um valor mínimo de 20€. É da mais elementar justiça que sejam adoptadas medidas imediatas de valorização de todas as pensões. A recusa de aumentos de pensões que reponham poder de compra perdido é um corte nas pensões.
Como é fundamental reforçar a protecção social dos trabalhadores desempregados, repondo direitos de protecção social que já tiveram. Melhorar as condições de acesso às prestações por desemprego, aumentar os seus montantes e prolongar o tempo de pagamento é a solução que assegura que os desempregados não ficarão desprotegidos.
É inadiável, até considerando o actual momento, reforçar a protecção social das crianças e assegurar um efectivo cumprimento dos seus direitos.
Alargando a abrangência do abono de família (que não é uma prestação de combate à pobreza, é sim um direito de todas as crianças), com vista à sua universalização, mas alterando os limites para o apuramento dos rendimentos e determinação dos escalões do abono de família, garantindo que perante o aumento do salário mínimo nacional (que mesmo sendo insuficiente pode alterar os escalões), a nenhuma criança é negado o direito ao abono de família e que os seus montantes não são diminuídos.
Também a melhoria da protecção social das pessoas com deficiência é determinante face à especial vulnerabilidade deste grupo social. Por isso propomos o alargamento da abrangência da Prestação Social para a Inclusão e o aumento dos seus montantes – uma necessidade que se confirma cada vez mais.
E face ao actual momento é fundamental garantir uma actualização extraordinária do IAS, em 4%, com efeitos a 1 de Janeiro, sem prejuízo da aplicação de regras mais favoráveis para os beneficiários das várias prestações sociais, que resultem de outras disposições legais, contratuais ou regulamentares.
Todas estas propostas do PCP visam a valorização do conjunto das prestações sociais estabelecendo critérios de justiça social e elevando o rendimento disponível cumprindo o papel do Sistema Público de Segurança Social, enquanto instrumento de redistribuição do rendimento nacional, num quadro excepcional e de brutal agravamento de perda do poder de compra dos trabalhadores, reformados e população em geral.
O que importa saber é se o PS está disposto a fazer este caminho ou se nega esta valorização da protecção social.
