Intervenção de Paulo Antunes, Conferência «II Centenário do nascimento de Karl Marx – Legado, Intervenção, Luta. Transformar o Mundo»

Lénine e o desenvolvimento do Marxismo

Ver vídeo

''

Lénine e o desenvolvimento do marxismo: para um itinerário crítico do revisionismo

Bom dia a todos os camaradas e amigos!

Gostaria de começar logo por citar Lénine, aqui vai:

«Os marxistas […] reconhecem a luta por reformas, isto é, por melhorias na situação dos trabalhadores que deixam como antes o poder nas mãos da classe dominante. [se ficasse por aqui, a polémica estava seguramente lançada, no entanto, face ao tema creio que nunca deixou de estar… e continua] Mas, ao mesmo tempo, os marxistas travam a luta mais enérgica contra os reformistas, que direta ou indiretamente limitam as aspirações e a atividade da classe operária às reformas. O reformismo é um logro burguês dos operários, que permanecerão sempre escravos assalariados, apesar de determinadas melhorias, enquanto existir a dominação do capital.»

Ora, aqui se encontra uma passagem que assoma de grande atualidade – não de um modo meramente circunstancial, mas de uma maneira mais imediatamente percetível dadas as presentes condições –, pois que o dia a dia não nos tem mostrado outra coisa e Lénine escrevia-o há mais de cem anos.

Bom, entremos no tema.

1. Este, que venho apresentar, é – como não podia deixar de ser, tendo em conta a figura histórica que é convocada e a dimensão teórico-prática que se segue –, um tema vastíssimo:Lénine e o desenvolvimento do marxismo”.

No entanto, como em todos estes momentos há escolhas a fazer, esta pendeu – necessariamente de maneira abreviada – para parte da reflexão de Lénine acerca da revisão do marxismo, entenda-se, acerca do “revisionismo”.

São as expressões genéricas deste, escrutinadas à guisa de um “itinerário crítico”, que vamos recuperar para esta apresentação. Teremos fundamentalmente em conta dois pequenos textos da sua autoria: “Marxismo e Revisionismo” de 1908 e “Marxismo e Reformismo” de 1913, porquanto o revisionismo não pode ser compreendido sem se ter em consideração o papel das tão propaladas “reformas”, do “reformismo” em geral (já agora, de onde saiu a passagem citada à guisa de epígrafe),

2.Antes de mais – e porque nos serve de enquadramento para a reflexão de Lénine –, vejamos como ele procurou gizar uma “divisão histórica” desde 1848 (ano em que o Manifesto foi publicado) até ao momento em que a escrevia, em 1913. (Para vossa informação: podem encontrar este esboço histórico sob o título: “Os Destinos Históricos da Doutrina de Karl Marx”.)

Aqui, Lénine pretendia demonstrar que o principal da doutrina de Marx tinha sido colocar “em evidência o papel histórico mundial do proletariado como criador da sociedade socialista”. Lénine destacava o Manifesto – que Marx escreveu a par com Engels – como o documento que apresentava, sobre esta doutrina, e cito, a “exposição [mais] completa e sistemática, que continua a ser a melhor até aos nossos dias”.

(Creio que estamos todos de acordo no que diz respeito a que podemos continuar a dizer o mesmo com a mesma razão, sem despeito para com uma série de outros escritos, 170 anos volvidos após a sua publicação.)

Adiante veremos como a luta de classes se encontra no cerne de toda a discussão que aqui se recupera.

Atentemos, agora, nos três períodos em que Lénine divide aqueles tempos, estes vão: 1. das revoluções de 1848 à Comuna de Paris (1871); 2. desta à revolução russa de 1905; e, 3. daí até ao ano do escrito, já disse, 1913.

Lénine assinalava que durante o primeiro período a doutrina de Marx não era de todo dominante, pois era “apenas” mais uma de entre as numerosas correntes socialistas existentes (lembro as proudhonianas, lassaleanas, blanquistas, etc.), imperando, então:

incompreensão quanto à base materialista do movimento histórico;

incapacidade para se distinguir o papel e a importância de cada classe dado o capitalismo;

ocultação do burguesismo inerente a algumas transformações democráticas; etc.

(Enfim, nada de muito novo para os nossos ouvidos.)

Porém, postos o esmagamento dos levantes de 1848, as insuficiências do liberalismo e o massacre da Comuna de Paris, no fecho deste ciclo, “todas as doutrinas sobre um socialismo não de classe e uma política não de classe se revelam um oco disparate”, afirmava Lénine. Para o revolucionário tal significou a morte do socialismo pré-marxista, surgiam a par os primeiros partidos proletários, a I Internacional (1864-1876), entre outros aspetos.

Quanto ao segundo período, Lénine considerava que se distinguia do primeiro pelo seu caráter aparentemente “pacífico”, pela ausência de revoluções, visto que, no que concerne às revoluções de teor burguês, estas já se encontravam fundamentalmente acabadas.

Este período permitia a preparação para o período seguinte, desde a formação de partidos socialistas ao seu crescimento. Mas acima de tudo, a doutrina de Marx confirmava-se como vencedora, derrotara as restantes correntes socialistas e também anarquistas.

Mas havia um senão, e Lénine assinalava-o:

«A dialética da história é tal que a vitória teórica do marxismo obriga os seus inimigos a mascararem-se de marxistas. [Nem é preciso lembrar como isto ecoou no nosso pós-25 de Abril… continuando:] O liberalismo, interiormente podre, tenta reanimar-se sob a forma de oportunismo socialista. Eles interpretam o período de preparação das forças para as grandes batalhas como uma renúncia a essas batalhas. A melhoria da situação dos escravos para a luta contra a escravatura assalariada é por eles explicada como uma venda pelos escravos a troco de uns tostões do seu direito à liberdade. Pregam cobardemente a “paz social” (isto é, a paz com o escravismo), a renúncia à luta de classes, etc. [Ao que acrescenta] Têm numerosíssimos partidários entre os parlamentares socialistas, entre os diversos funcionários do movimento operário e a intelectualidade “simpatizante”».

(E, já agora, hoje testemunhamos quantos e quem simpatizam desta maneira e já nesta Conferência se deram muitos exemplos.)

Ora, os reformistas burgueses encontravam novo pasto para plantar as suas “reformas”, este surgia fértil sob a forma de um “marxismo” despojado da “luta de classes”, em suma, sob a forma da revisão geral da doutrina de Marx, então vencedora.

Chega-se, deste modo, ao terceiro período. Como referido, Lénine escrevia em 1913 – ainda não tinha deflagrado a I Guerra Mundial (1914-1918) –, mas prontamente chamava a atenção para os diversos conflitos internacionais, em particular na Rússia, que abriam fendas na chamada “paz social”.

Neste período acabava o que reinara de “pacífico”.

Lénine falharia apenas numa questão, pois acreditava que “o período pacífico (sempre entre aspas) de 1872 a 1904 tinha passado definitivamente e para sempre”, sendo certo que aquele período em concreto havia passado, já não é tão certo que outros em igual medida e aparentemente “pacíficos” não se tenham seguido. A verdade é que os diversos períodos andam a reboque das flutuações do sistema (que Lénine conhecia bastante bem e os camaradas já o explicaram aqui), as crises são cíclicas, e devêm da estrutural, até que o capitalismo seja superado de vez (disso podemos estar certos, embora os comentadores e intelectuais de serviço nos queiram dizer, a cada novo período de ascenso capitalista, que este veio para ficar…).

Infelizmente a este novo período de transformações sociais não se seguiu um novo domínio da doutrina marxista (obviamente materializada na e pela prática), aliás, a I Guerra Mundial, logo depois, serviria de novo pasto para um imenso desvio da doutrina – para o caso, o “social-chauvinista” (foi preciso deixar uns anos passar, fundar a URSS, para se voltar a recuperar a dianteira, que desde então flutua conforme os fluxos e refluxos económicos, políticos e sociais – deixem passar esta simplificação da história).

3.Recuperemos agora – agora que temos o seu contexto –, o itinerário crítico do “revisionismo”. Como anunciado, a apresentação tem em conta, fundamentalmente o “revisionismo” e a sua conexão como o “reformismo”, e como seguimos no encalce de Marx, não há de se adiantar muito mais sobre qualquer um destes temas individualmente, por exemplo, a diversidade do “reformismo” extravasa o nosso âmbito e já ontem se falou aqui de keynesianismo.

Adiante.

Variados podem ter sido os motivos sociais, ideais, partidários, etc., que tenham servido de base para a revisão de Marx, Lénine apontou, como visto, o período em que este se enraizou e frutificou para várias gerações – o de um período aparentemente “pacífico”, surgido após a sua vitória teórico-prática e trazendo como consequência o “oportunismo” que procurava revestir-se de marxismo, revendo-o.

Mas outros motivos podem ser convocados, por exemplo, o ter-se “aprendido o marxismo de cor”, sem o compreender, e sobre isso Lénine avançava o seguinte:

«Camadas extraordinariamente amplas das classes que não podem dispensar o marxismo ao formular as suas tarefas assimilaram o marxismo na época precedente, de uma maneira extremamente unilateral, disforme, decorando tais ou tais “palavras de ordem”, tais ou tais respostas às questões táticas, e não compreendendo os critérios marxistas dessas respostas. A “reavaliação de todos os valores” nos diferentes domínios da vida social conduziu à “revisão” dos fundamentos filosóficos mais abstratos e gerais do marxismo. A influência da filosofia burguesa, nos seus variados matizes idealistas, manifestou-se na epidemia machista entre os marxistas. A repetição de “palavras de ordem” aprendidas de cor, mas não compreendidas nem meditadas, conduziu à ampla difusão de uma fraseologia oca, que na prática consistiu em tendências perfeitamente não marxistas, […].»

Lénine alertava também para a tendência a um chamado “economismo”, isto é, para a convicção de que qualquer “choque” entre classes é já uma luta política. Por exemplo, entronizar qualquer “lutazinha” económica por um pequeno aumento salarial, assim se sobrepondo ao caráter revolucionário da luta de classes.

Atenção: isto não significa a desvalorização do papel das lutas específicas, o que está aqui em causa é uma tendência para aquilo que fosse “mais tolerável para o ponto de vista da burguesia liberal”, o que tendia para a política das “reformas”.

Desta maneira, a proposta consistia sempre em não se avançar com nada que pudesse conduzir ao abalo do poder das classes dominantes, à transformação da sociedade tal como se conhecia, por aí adiante.

Retomemos, finalmente, o texto “Marxismo e Revisionismo”.

Neste, o autor, (depois de dar conta das lutas do marxismo – inclusive uma das suas mais conhecidas contendas, contra Eugen Dühring –,) vai atribuir a responsabilidade da corrente “revisionista” (obviamente diversa nas suas expressões) a Eduard Bernstein, alemão que foi próximo a Marx e Engels e que é ainda acusado por Lénine de ser um dos principais falsificadores da doutrina destes.

Daí em diante vai sumariar o que entende como “conteúdo ideológico do revisionismo” nos domínios da filosofia, economia política e política.

No domínio da filosofia, Bernstein foi, de facto, um dos autores que logo sucumbiu ao chamamento teórico, na segunda metade do século XIX, para um “regresso a Kant” – filósofo alemão pouco conhecido por algum espírito revolucionário, e ainda acrescia o facto de que o regresso às suas teses servia para rejeitar a materialidade do real, bem como toda a dialética (a despeito até do que o próprio Kant havia elaborado).

Enfim, Bernstein e outros arrastavam-se atrás dos “neokantianos”, recuperando, desta maneira, o idealismo.

Não podemos ainda esquecer que é Bernstein o autor que celebrizou a máxima que dizia: “o movimento é tudo, o objetivo final (entenda-se, o comunismo) é nada”.

Daí a conexão entre o “reformismo” e o “revisionismo”, uma vez que a revisão de Marx o conduz, no essencial, às “reformas” pretensamente “possibilitadoras” de socialismo sem destruir a base do capitalismo, isto é, sem alterar as relações sociais de produção.

Não é por acaso que, para Lénine, “o reformismo significava de facto a rejeição do marxismo e a sua substituição pela política social burguesa”.

(E, já agora, no seu país, na Rússia, os representantes de tais ideais encontravam-se entre os “liquidacionistas” que pretendiam destruir a organização marxista.)

No domínio da economia política, Lénine dizia que as revisões eram muitíssimo mais variadas (cá entre nós, que poucos ou nenhuns deverão ficar ofendidos, não vira ele o resto do século XX, e agora o XXI, para ver o que os filósofos fizeram e fazem com o marxismo…).

Aqui, na economia, não apenas se “maquilhava” sistematicamente a pequena produção, ou seja, embonecava-se o ponto de vista pequeno burguês, como se pretendia “corrigir” a “teoria do valor” de Marx – entre outros fundamentos e outros autores – a partir de Böhm-Bawerk, economista austríaco que alegava a este propósito que a conceção marxista da taxa de lucro e de preços do Livro III d’O Capital contradizia a “teoria de valor” do seu Livro I.

Ao que não deve ficar indiferente o que Lénine avançava umas linhas depois:

«[…] os revisionistas cometeram, no aspeto científico, o pecado de generalizar de modo superficial alguns factos unilateralmente selecionados, desligados da sua conexão com o conjunto do regime capitalista […].».

E, logo a seguir, preparando o que havia a dizer sobre o domínio político, dizia:

«[…] no aspeto político, [os revisionistas] cometeram o pecado de, voluntária ou involuntariamente, chamar ou impelir inevitavelmente o camponês para o ponto de vista do proprietário (isto é, o ponto de vista da burguesia), em vez de o impelir para o ponto de vista do proletário revolucionário».

Neste domínio – no político – os revisionistas foram diretamente ao cerne da doutrina marxista, isto é, à luta de classes, bem como afirmavam que os marxistas não deviam ver no Estado um órgão de domínio de classe. Para eles – os revisionistas – a liberdade política, o sufrágio universal, etc., destruíam a base da luta de classes pois no Estado devia imperar “vontade da maioria”. Enfim, eles desmentiam o princípio de que os operários não têm pátria ou de que o Estado não é neutro.

Para os revisionistas todas as alianças, principalmente aquelas em que o proletariado perde a sua força reivindicativa autónoma, seriam válidas, pois cessaria o conflito... (imagine-se). Estes veem sempre nas épocas de prosperidade (relativa) o fim das crises e o “bom” resultado do capitalismo, assustam-se ou “viram o bico ao prego” quando a coisa já não corre tão bem, o que não quer dizer que não insistam nas suas teses.

O “revisionismo” (bem como o “reformismo”) anda sempre a reboque do circunstancial, para isto já Lénine alertava: “cada viragem um pouco inesperada dos acontecimentos […] dará sempre, inevitavelmente, origem a esta ou àquela variedade de revisionismo”.

Além disso, o “revisionismo” tem as suas raízes sociais, não resulta de um mero onanismo teórico à porta de gabinete fechada. Como diz Lénine, é porque existem nos países capitalistas extensas camadas de pequena-burguesia, de pequenos proprietários, ao lado do proletariado que a mentalidade pequeno-burguesa irrompe repetidamente nas fileiras de partidos operários (o que não exclui a possibilidade de alianças).

Não obstante, Lénine finalizava o seu texto referindo que o agudizar da luta ideológica entre o marxismo e a sua revisão não era mais do que o prelúdio de grandes combates revolucionários, assim foi (e arrisco a dizer: assim é) realmente.

4. Bom, como todo o itinerário, este também visa chegar a algum lado. Por isso, concluamos.

A pedra de toque de toda a doutrina “revisionista” – isto é, de toda a doutrina que se proponha rever os fundamentos teóricos (e, de troco, práticos) do marxismo – é a sua adequação a uma ação política de tipo “reformista”. Relembre-se a máxima, que se tornou comum a todas as suas expressões: “o movimento é tudo” (desfasado, obviamente, do seu caráter dialético).

Deste modo, o que aparece sempre em causa – e de onde derivam a desistência da luta pelo poder do Estado, da organização de um partido do proletariado, da condução do movimento sindical para um objetivo concreto, etc. –, é a luta de classes. Pois que para os epígonos de tais teses uma conciliação entre classes é sempre possível e até exigível. Isto quando não vão mais longe e recusam a existência de classes distintas…

(Se o tempo mo permite, abro aqui um breve parênteses:

Se na Alemanha a doutrina “revisionista” de Bernstein dava o mote, em Inglaterra os “fabianos” (pela Fabian Society, 1884) apareciam destacados, o seu símbolo era inclusive uma “tartaruga”, o socialismo havia de chegar devagar, devagarinho (ainda hoje muito políticos da nossa praça falam um certo tipo de “tartaruguês” semelhante…);

na França apareciam os “possibilistas” – seguindo o “reformista socialista” Paul Brousse igualmente nos anos 80 do século XIX –, que defendiam ter de se realizar apenas o que era possível, para bom entendedor meia palavra bastará: o que é “possível” é o que não belisque as classes dominantes;

e, para nos ficarmos apenas por estes exemplos (desenvolvidos fundamentalmente durante o tal período “pacífico”), nos EUA aparecia mais tardiamente uma corrente socialista dita “pragmatista”, que, por sinal, visava “realizar a teoria” que encontrasse na prática habitual uma certa correspondência, sob pena de se enfermar de uma “teoria especulativa”, no entanto, o que era a “prática habitual”, senão a da classe dominante?

Fechemos os parênteses.)

E a breve trecho, com vista a recuperar para tempos mais próximos os domínios que Lénine assinalou, vejamos como:

na filosofia se continua a rever os fundamentos da dialética, por exemplo, veja-se o caso do chamado “marxismo analítico” que desde o final dos anos 70 do século XX a rejeita terminantemente;

na economia política se continua a seguir os ventos da burguesia liberal e como tanta “esquerdice” foi no encantamento recente d’O Capital no Século XXI de Thomas Piketty, que fez da taxação das grandes fortunas um fim em si; e,

na política se continua a insistir na conciliação de classes, por exemplo, encontramo-lo em diversos autores que pretendem recuperar o liberal de esquerda (deixem passar a designação) John Rawls (aliás, muito destacado no Programa de Filosofia do Ensino Secundário português) para o âmbito do socialismo e com isso rever Marx.

Obviamente tantos outros exemplos eram possíveis, principalmente se remetêssemos para a nossa realidade nacional, desde as constantes atoardas “reformistas” da direita, às diversas revisões mais ou menos encapotadas de esquerda... Mas a vantagem de se falar na manhã do segundo dia, é que já tanto foi dito e bem dito e ainda vai continuar a ser.

Para finalizar, recupera-se a passagem citada de início, lembrando que esta afirmava que os marxistas não rejeitam as “reformas”, o que, apesar de ser verdade, não pode descurar o facto de que não as veem como um fim em si (é isso mesmo, por exemplo, que nos diferencia na solução política atual).

Pois sabemos muito bem o que significa quedar-se naquelas “reformas” (lembramos o caminho seguido pelos “eurocomunistas”, entre outros.) e sabemos também atentar aos ensinamentos de Lénine, que continuava aquela passagem da seguinte maneira:

«A burguesia liberal, dando reformas com uma mão, retira-as sempre com a outra, redu-las a nada, utiliza-as para subjugar os operários, para os dividir em diversos grupos, para perpetuar a escravidão assalariada dos trabalhadores. Por isso o reformismo [e acrescentamos, o revisionismo], mesmo quando é inteiramente sincero [se é que o pode ser alguma vez], transforma-se de facto num instrumento de corrupção burguesa e enfraquecimento dos operários. A experiência de todos os países mostra que, confiando nos reformistas, os operários foram sempre enganados.»

O que não descura, claro, sempre uma análise tática de alianças e correlação de forças, sob pena de se cair no seu imediato contrário, em mero espontaneísmo, etc. (o que por si já justificava outra intervenção).

Obrigado pela vossa atenção.

  • Conferência
  • Central