Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,

Há duas conclusões que podemos retirar deste debate.

A primeira é a necessidade, a justeza e a urgência das soluções que o PCP propõe para combater o agravamento das condições de vida, nomeadamente a valorização dos salários e das pensões e o controlo e fixação de preços de bens essenciais, a par da promoção da produção nacional e do apoio aos pequenos agricultores e pescadores e às micro, pequenas e médias empresas.

A segunda é a sistemática falta de vontade política do Governo PS em adotar as soluções para os problemas, sobretudo para a perda de poder de compra, e a sua subserviência aos interesses dos grupos económicos.

Os preços de bens essenciais aumentam de semana para semana.

Os lucros dos grupos económicos crescem, enquanto os trabalhadores e os reformados empobrecem.

A riqueza está cada vez mais concentrada no bolso de uma meia dúzia, à medida que a esmagadora maioria dos trabalhadores e dos reformados têm cada vez menos.

Está mais do que comprovado o crescimento galopante da taxa de inflação e a sua ligação com a subida dos preços provocada pelos grupos económicos para fazer aumentar os seus lucros, mas o Governo insiste em não encarar de frente esta realidade. Opta por medidas de alcance limitado, que se têm revelado insuficientes e não vão à raiz dos problemas, apesar de dispor de todas as condições para o fazer.

É agora que os trabalhadores e os reformados perdem poder de compra. É agora que é imperioso impedi-lo e isso exige o controlo dos preços e também o aumento imediato dos salários e das reformas.

Ao recusar estas soluções, o PS impõe uma política de perda de poder de compra e é responsável, na prática, por cortes no valor real dos salários e das pensões, é responsável pelo empobrecimento dos trabalhadores e dos reformados, é responsável pelo aumento das desigualdades e das injustiças sociais. 

Não dar a resposta necessária aos problemas, não só compromete o presente como compromete o futuro.

Não há nada que impeça o Governo de dar a resposta necessária aos problemas. Não o faz porque não quer enfrentar os interesses dos grupos económicos.

Era para isto que o PS tanto queria a maioria absoluta?! Para ficar de mãos livres para prosseguir uma política assente em baixos salários e pensões, de ataque aos direitos dos trabalhadores e de degradação das condições de vida, ao mesmo tempo que atribui apoios aos grupos económicos que aumentam a exploração sobre os trabalhadores.

Quando estão em confronto interesses antagónicos o PS opta sempre em prejuízo dos trabalhadores e do povo e favorecendo o grande patronato e os grupos económicos. 

Essa opção, aliás, é uma opção que une PS, PSD, IL e CH na subordinação aos interesses dos grupos económicos e na rejeição das propostas e soluções que, servindo aos trabalhadores, aos reformados, aos micro, pequenos e médios empresários, aos pequenos agricultores e pescadores põem em causa os lucros dos grupos económicos e das multinacionais.

Mesmo sendo evidente o aproveitamento que os grupos económicos e as multinacionais estão a fazer da guerra e das sanções tal como fizeram antes com a epidemia, mesmo quando a outra face da moeda dos lucros milionários que todos os dias arrecadam é a agudização das injustiças sociais, da pobreza, a degradação das condições de vida, na hora da verdade, lá estão, PS, PSD, IL e CH a defender os interesses dos grupos económicos, da classe dominante contra os trabalhadores, os reformados e o povo. 

Digam lá porque rejeitam definir um preço de referência para os alimentos ou porque rejeitam definir preços máximos nos combustíveis e no gás? E não venham com a retórica da concorrência e da liberdade do mercado, porque o resultado disso está à vista em quase vinte anos de liberalização do mercado energético com os preços sempre a subir e os mesmos de sempre a pagar porque as margens e os lucros das petrolíferas, das energéticas, da grande distribuição são intocáveis.

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,

O PCP traz à Assembleia da República soluções concretas que dão resposta aos problemas. Soluções que passam por uma política alternativa, patriótica e de esquerda e que exige, no imediato, a concretização de soluções para a valorização do trabalho e dos trabalhadores, das suas carreiras e remunerações; a valorização do poder de compra de trabalhadores e reformados; a revogação das normas gravosas da legislação laboral; o controlo e a fixação de preços de bens essenciais a par do combate à especulação; a promoção da produção nacional e o apoio aos setores produtivos e às micro, pequenas e médias empresas; o controlo público de setores estratégicos da economia; o acesso à habitação e o reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, seja na saúde, na educação na proteção social ou noutras áreas.

O PCP é a força política que se bate por essas soluções dando voz às reivindicações dos trabalhadores e do povo.

São os trabalhadores quem produz a riqueza deste País, mas quando toca à sua distribuição, são quem fica com a menor parte. Por isso hoje os trabalhadores estão em luta. Lutam por melhores condições de vida, por melhores condições de trabalho, por dignidade na vida e no trabalho. Lutam pelos seus direitos e pelo futuro do País.

Aqui reafirmamos que os trabalhadores, os reformados e o povo contam e podem contar com o PCP, com a solidariedade e a intervenção de uma força que luta pela elevação das condições de vida, contra a pobreza e as desigualdades, pelo reforço dos direitos laborais e sociais.

Disse!