Intervenção de Vladimiro Vale, Membro da Comissão Política do Comité Central, Conferência «II Centenário do nascimento de Karl Marx – Legado, Intervenção, Luta. Transformar o Mundo»

O modo capitalista de produção e predação da Natureza

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Partindo de uma perspectiva materialista, combatendo concepções idealistas que não consideravam a Natureza como “algo que se desenvolve na história, que tem a sua história própria no tempo”, Marx e Engels frequentemente abordaram questões da interacção do homem e a Natureza.

Em O Capital Marx define trabalho como “um processo entre o homem e a Natureza, um processo pelo qual o homem, através das suas acções medeia, regula e controla a troca material entre ele próprio e a Natureza. Ele confronta os materiais da Natureza como uma força da Natureza. Ele põe em marcha as forças naturais que pertencem ao seu próprio corpo, os seus braços, pernas, cabeça e mãos, no sentido de se apropriar dos materiais da Natureza adaptando-os às suas necessidades. Através deste movimento o homem actua na Natureza exterior e modifica-a e, desta forma ele simultaneamente modifica-se a si próprio”

Nos seus Manuscritos Económico-filosóficos de 1844 Marx escreve“O homem vive da Natureza significa: a Natureza é o seu corpo, com a qual ele tem que permanecer em constante processo para não morrer. Que a vida física e espiritual do homem esteja em conexão com a Natureza, não tem outro significado senão que a Natureza está em conexão com ela própria, pois o homem é uma parte da Natureza.”

Para Marx o Homem é parte da Natureza e com ela tem um processo complexo (troca material) de intercâmbio e de evolução conjunta.

Na Dialética da Natureza Engels identifica o que distingue o homem dos outros animais:

O animal apenas utiliza a natureza exterior e provoca nela modificações apenas pela sua presença; por seu lado o homem transforma-a para que ela sirva os seus fins: domina-a. E é nisto que consiste a última diferença entre o homem e os animais; tal diferença deve-a o homem mais uma vez ao trabalho.”

Mas logo a seguir adverte, deslegitimando aqueles que viram no uso da palavra domínio como uma subalternização ou desvalorização da Natureza:

«... não nos lisonjeemos demasiado com as nossas vitórias sobre a natureza. A cada uma delas, ela vinga-se. Cada vitória tem é claro, as consequências que enumeramos, mas em segundo lugar, tem efeitos muito diferentes, imprevistos, que na maior parte das vezes destroem as primeiras consequências».

«Os factos lembram-nos que não reinamos sobre a natureza como conquistadores sobre um povo estrangeiro submetido, como alguém que estaria para além da natureza, mas que lhe pertencemos com a nossa carne, o nosso sangue...».

Marx e Engels identificaram os efeitos do capitalismo na expropriação e expulsão do povo do campo que conduziram ao aumento da massa de proletários das cidades e à “rarefação do povo do campo”, mas também identificaram problemas de natureza ambiental. No Manifesto do Partido Comunista, escreveram “A burguesia submeteu o campo à dominação pela cidade. Criou cidades enormes, aumentou num grau elevado o número da população urbana”.

Em O Capital Marx, para além dos problemas sociais e de aumento da exploração decorrentes do modo de produção capitalista, identifica e acrescenta, “com a preponderância sempre crescente da população urbana que aglomera em grandes centros, a produção capitalista, por um lado, concentra força motriz histórica da sociedade e, por outro lado, perturba a troca material entre o homem e terra, i.e. o retorno ao solo das componentes deste consumidas pelo homem na forma de alimentos e de vestuário… com isto ela destrói, simultaneamente, a saúde física do operário urbano e a vida espiritual do operário rural… E todo o progresso da agricultura capitalista é não só um progresso na arte de roubar o operário como simultaneamente de roubar o solo”

Marx e Engels identificam assim uma perturbação, introduzida pelo modo de produção capitalista, na troca material entre homem e natureza. Neste caso a perturbação da fertilidade do solo que decorria desta diferença entre a cidade e o campo e da concentração em grandes centros.

Mas são muitos exemplos em que Marx e Engels identificam outros problemas de carácter ambiental como o aumento da poluição do ar e da água. Em Anti-During Engels aborda a necessidade de “abolir o carácter capitalista da indústria, resolvendo a contradição decorrente da sua necessidade de constante reprodução”, sublinhando o “envenenamento do ar, da água e da terra”, para justificar a necessidade de planificação da distribuição harmoniosa das forças produtivas no território. Não é pois de estranhar que numa das 10 medidas para revolucionar o modo de produção descritas no Manifesto do Partido Comunista esteja “a eliminação gradual da diferença entre cidade e campo”.

No modo de produção capitalista o operário é desapossado do objecto do seu trabalho, do processo produtivo, sendo alienado do trabalho é também alienado da Natureza.

Frederich Engels em Dialética da Natureza alertou de forma muito explícita para a incapacidade do modo de produção Capitalista de olhar para além do resultado imediato face à sociedade e face ao equilíbrio da Natureza. “ Todas as formas de produção superiores conduziram à separação da população em classes diferentes e portanto à oposição entre classes dominantes e classes oprimidas; mas ao mesmo tempo, o interesse da classe dominante tornou-se o elemento motor da produção na medida em que aquela não se limitava a manter a maneira mais precária a existência dos oprimidos. É o modo de produção capitalista actualmente reinante na Europa Ocidental que mais realiza este fim. Os capitalistas individuais que dominam a produção e a troca só podem preocupar-se com o efeito útil mais imediato da sua acção. E até este efeito útil – na medida em que ele consiste no uso de artigo produzido ou trocado – passa inteiramente para segundo plano; o único motor é o lucro a realizar pelo meio da venda.”

E continua,

No modo de produção actual apenas se considera, face à natureza, como à sociedade, o resultado mais próximo, o mais tangível; e depois, ainda há quem se espante que as consequências longínquas das acções que visam este resultado imediato sejam completamente diferentes e na maioria dos casos completamente opostas;”

O camarada Namorado Rosa, no seu livro Crise e Transição Política refere que “No decurso de um Século, de 1900 a 2000, a população mundial quadruplicou. Fruto da expansão económica associada ao reordenamento e às transformações sociais verificadas sobre grande parte do planeta, viabilizado pelo progresso científico e técnico, o nível de produção e consumo foi multiplicado quase vinte vezes, apoiado na multiplicação por dez do consumo de energia primária. Mas não obstante a elevação geral das condições de vida, a revolução social não conseguiu acompanhar a revolução material, e as assimetrias sociais acentuaram-se.

A intensificação e extensão da produção agro-pecuária e florestal tomou proporções insensatas, comandadas por gananciosa exploração dos recursos naturais, e do homem por outros homens, que os conduziu ao confronto com limites naturais.”

De facto, nos tempos que correm as questões energéticas e ambientaisganharam ainda maior dimensão na vida e nas relações internacionais, constituindo factor de maior disputa económica, política e geoestratégica entre as grandes potências e pretexto para o domínio planetário, face à importância e finitude de recursos. Multiplicam-se esforços e poderosas forças para legitimar a mercantilização do Natureza, para apagar responsabilidades do modo de produção capitalista na degradação da Natureza de favorecer processos de natureza colonial e transferir custos para os povos do mundo.

Muito tem sido investido na afirmação da ideia de que o capitalismo pode resolver os problemas ambientais. Desenvolvem teorias de que a transformação do mundo se faz exclusivamente com recurso à tecnologia, a mecanismos financeiros e especulativos. Estas ideias instalaram-se em muito do que é o movimento ambientalista.

Segundo Namorado Rosa: “O problema da atmosfera e de alterações climáticas coloca-se analogamente ao problema da terra e do uso do solo no início do Século XIX. Quer num caso quer no outro, o que está em causa é a relação do homem com a Natureza, em que a actual formação social se confronta com limites estruturais, por aí se confrontando com os seus próprios limites, posto que do ponto de vista marxista as esferas humana e natural coexistem e co-evoluem. Hoje constatamos que temos que conviver com a nossa atmosfera como temos de conviver com o nosso solo: cuidando das suas reais capacidades de resistência e de regeneração sem o que a produtividade de um e a habitabilidade do outro se tornarão barreiras ao progresso da sociedade humana ou até à sua sobrevivência a prazo”

Os capitalistas autoproclamados verdes, têm-se desdobrado em intervenções a defender que a «transição para um futuro sustentável nas próxima décadas fornece uma oportunidade anual que vale triliões de dólares para as empresas e para os “financeiros”» e dão como exemplo o «desenvolvimento do mercado de carbono». Pretendem apagar responsabilidades do sistema de produção capitalista na degradação ambiental, favorecer processos de natureza colonial e formas de transferência de custos para os povos do mundo. Com o Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, acompanhado de uma enorme campanha ideológica, deram-se passos no sentido de uma política de privatização da atmosfera e de transferência de custos e responsabilidades para os povos aprofundando mais injustiças entre os países que mais contribuem e contribuíram para a poluição da atmosfera e os países em desenvolvimento.

Portanto o capitalismo prossegue e aprofunda a apropriação da terra, das matérias primas, dos recursos extraídos da natureza. Mas quer mais que isso.

Os centros de decisão do capital têm investido muito no conceito de Economia Verde. Um conceito que apresenta o capitalismo como sistema natural. Parte da ideia de que destruímos a Natureza porque não a valorizamos, misturam valor com preço e concluem que para conservar o equilíbrio da Natureza e as suas funções temos que lhes atribuir um preço e colocá-los nos mercados.

Marx reconheceu o papel da Natureza na criação de riqueza, em O Capital“Uma coisa pode ser valor de uso sem ser valor. É este o caso quando a sua utilidade para o homem não é mediada por trabalho. É o caso do ar, do solo virgem, dos prados naturais, das florestas bravas, etc.” e por diversas vezes critica posicionamentos fisiocratas que consideraram a Natureza como uma oferenda.

Os centros de decisão do capital investem na apropriação e mercantilização das funções e processos da natureza, atribuindo ao que chamam os serviços dos ecossistemas ou serviços ambientais, um preço e colocando-os no mercado. Querem privatizar a capacidade da atmosfera reciclar carbono assim como querem privatizar os genomas das plantas e animais, a capacidade dos insectos de polinizarem as colheitas, chegando a estimar o preço da polinização por insectos em 190 biliões de dólares.

A ideia é garantir lucros aos grupos financeiros e grandes capitalistas, não pela criação de produtos reais, mas com a criação de uma máquina bilionária de geração de activos financeiros fictícios, em tudo semelhantes aos gerados pelos mercados especulativos bolsistas, expostos às imprevisíveis variações do sistema que os cria. Bastaria recordar a sucessão de bolhas financeiras especulativas e crises à escala mundial, dos últimos 20 anos, para perceber que se está a alimentar um novo monstro financeiro. É o exemplo das transações de quotas de carbono que querem agora transferir para todas as áreas do ambiente inclusivamente para a conservação de natureza e preservação da biodiversidade.

A questão principal é política e social e não tecnológica. Sabemos que, numa sociedade capitalista, mesmo a mais avançada tecnologia servirá em primeira análise para favorecer processos de concentração de riqueza e não para resolver os problemas da humanidade e da Natureza.

A questão ambiental não se resolve actuando sobre o consumo, com produtos verdes ou apelando à redução do consumo numa sociedade consumista. Também sabemos que a taxação de hábitos carregará sobre as camadas mais empobrecidas.

É no modo de produção que se encontra o problema fundamental. O sistema de produção capitalista assim como é responsável pela exploração do trabalho é também responsável pela exploração da natureza.

Não perdendo de vista o objectivo estratégico de transformação da sociedade, coloca-se a necessidade de luta no imediato que passa pela exigência de reforço dos meios do Estado para desenvolver uma verdadeira política de defesa do equilíbrio da natureza.

Reforço de medidas que aumentem a eficiência energética, que desenvolvam alternativas energéticas de domínio público. Reforço o investimento no transporte público e pelo combate à chamada Fiscalidade Verde que não é mais que uma reafectação da tributação, carregando mais sobre as camadas mais empobrecidas.

Combater a mercantilização da biodiversidade, combatendo a desresponsabilização do Estado central através da entrega da gestão das áreas protegidas a autarquias ou a privados, reivindicando mais investimento, mais meios materiais e humanos na defesa das zonas ecológicas sensíveis e das áreas protegidas, como forma de defender o equilíbrio da natureza, mas também forma de combater a desertificação e o despovoamento de enormes áreas do País.

Combater a pressão para a mercantilização da água garantindo o direito fundamental à água e ao saneamento e o direito à água na Natureza, garantindo a propriedade pública da água.

No livro III de O Capital Marx escreve“O reino da liberdade só começa de facto lá onde cessa o trabalhar que é determinado por carência e por conformidade a finalidades exteriores; ele situa-se, portanto, segundo a natureza das coisas, para além da esfera da produção material propriamente dita…” “Nesse domínio, a liberdade só pode consistir em o ser humano socializado, os produtores associados, regularem racionalmente a sua troca material com a Natureza, em colocarem sob o seu controlo comunitário, em vez de serem dominados por (esta troca material) como por um poder cego; em completarem essa troca material com o mínimo de emprego de força e nas condições mais dignas e mais adequadas à sua natureza humana”

Ou como Laptev coloca no seu Planet of Reason “Uma abordagem compreensiva dos problemas do uso da natureza assegurando o óptimo dos recursos naturais só pode ser levada a cabo sob propriedade pública dos meios de produção e dos recursos naturais.”

Bibliografia:

Engels, Frederich. Anti-Duhring – Revolution on Science, Foreign Languages Publishing House, Moscovo, 1962.

Engels, Frederich. Dialética da Natureza, Editorial Presença, Lisboa, 1974.

Laptev, I. The Planet of Reason (A sociological Study of Man-Nature Relationship), Progress Publishers, Moscovo, 1977.

Marx, Karl. Engels, Frederich. Manifesto do Partido Comunista, Editorial ”Avante!”

Marx, Karl. Manuscritos Económico-filosóficos de 1844, Editorial “Avante!”

Marx, Karl. O Capital, Tomo I, Editorial ”Avante!”, 1990.

Marx, Karl. O Capital, Tomo II, Editorial ”Avante!”, 1992.

Marx, Karl. O Capital, Tomo VIII, Editorial ”Avante!”, 2017.

Rosa, Rui Namorado. Crise e Transição Política – Metabolismo Social e Material, Editorial ”Avante!”, 2011.

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