Justiça

Palácio da Justiça de Fafe sem condições para acolher pessoas com mobilidade reduzida

4 Fevereiro 2014

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Determina a reabertura da possibilidade de requerer a reintegração ao abrigo do Decreto-Lei n.º 173/74, de 26 de abril

30 Janeiro 2014

Limitações de acesso de visitantes no EP de Paços de Ferreira

29 Janeiro 2014

Serviços de psicologia e psiquiatria nos estabelecimentos prisionais

24 Janeiro 2014

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

"Os tempos que vivemos não são tempos de resignação, são tempos de luta para demitir este Governo"

22 Janeiro 2014

Futuro do Tribunal de S. João da Madeira

21 Janeiro 2014

PCP entrega pedido de fiscalização do Orçamento do Estado para 2014

20 Janeiro 2014

Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014
Acórdão 413/2014, referente à Lei nº 83-C/2014
Aclaração 468/2014, referente ao pedido do Governo ao Acórdão 413/2014

Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014

20 Janeiro 2014

Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)
Aclaração do Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)
Declaração de Voto - Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)

Recomenda ao Governo que garanta condições dignas de sobrevivência e de inserção social aos cidadãos residentes em Portugal com o estatuto de refugiados

3 Janeiro 2014

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"Quando o governo ataca as funções sociais do Estado, ataca a democracia e a Constituição"

19 Dezembro 2013

Sobre Funções Sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações