Justiça

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Tem que ser realidade que ninguém por insuficiência económica seja privado do acesso à Justiça

4 Maio 2022

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

O reforço de recursos humanos e das condições de trabalho na Justiça é fundamental

4 Maio 2022

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

PCP questiona Secretário de Estado dos Assuntos Europeus sobre OE2022

2 Maio 2022

Orçamento do Estado para 2022

28 Abril 2022

Orçamento do Estado para 2022 (Apreciação na generalidade)
Propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2022 (1/2)
Propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2022 (2/2)
Orçamento do Estado para 2022 (Apreciação na especialidade)
Orçamento do Estado para 2022 (Debate na especialidade)

Determina a cessação de vigência do regime de concessão da nacionalidade portuguesa por mero efeito da descendência de judeus sefarditas expulsos de Portugal em 1496

6 Abril 2022

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

É urgente dar resposta à carência de meios materiais e humanos que se colocam ao Ministério Público e à Polícia Judiciária

16 Dezembro 2021

Intervenção de Agostinho Lopes, Membro do Comité Central, Lisboa, Apresentação do Compromisso Eleitorial do PCP

«É preciso avançar, rompendo com as políticas do passado. É isso que queremos com o Programa do PCP e Compromisso Eleitoral para as eleições de 30 de Janeiro»

13 Dezembro 2021

«O Compromisso Eleitoral que apresentamos é um compromisso com os trabalhadores e o povo cuja concretização depende da sua mobilização e luta»
Compromisso Eleitoral do PCP – Legislativas 2022
Programa eleitoral do PCP – Legislativas 2019

Declaração de voto sobre a Proposta de Lei n.º 90/XIV de implementação de medidas previstas na estratégia Nacional Anticorrupção

19 Novembro 2021

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre a cessação de vigência do regime excecional de medidas de flexibilização da execução das penas

11 Novembro 2021

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre o relatório anual do Provedor de Justiça relativo ao ano de 2020

5 Novembro 2021