Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República, Debate do Estado da Nação

Falta de professores: «O que está a fazer o Governo para garantir que todos os alunos tenham professor no próximo ano lectivo?»

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Sr. Primeiro-Ministro,

Depois de dois anos letivos atípicos devido à epidemia, a recuperação de aprendizagens assumia a maior relevância. E mais uma vez o Governo não criou as condições para que as escolas dispusessem dos meios – professores e técnicos especializados em número adequado, redução do número de alunos de turma - para recuperar as aprendizagens.  

Agora que se está a preparar o novo ano letivo, importa saber o que está a fazer para assegurar que no início do próximo ano letivo os estudantes têm os professores a todas as disciplinas?

A solução para este problema não passa pela retirada de direitos aos professores, como é exemplo o novo regime de mobilidade por doença.

São necessárias medidas imediatas é certo, como são exemplo soluções adiantadas pelo PCP e que o PS recusou, ainda agora na discussão do Orçamento do Estado, como a atribuição de um apoio para os professores deslocados, ou a vinculação de todos os professores com três ou mais anos de serviço.

Mas são também necessárias soluções estruturais que o Governo resiste, como a valorização da profissão e da carreira docente.

O que afastou milhares de professores do ensino foi o ataque aos seus direitos, a precariedade, a desvalorização da carreira docente e da profissão e que levou que muitos jovens a não optar pela formação de professor. O resultado está à vista: o envelhecimento dos professores, a gritante falta de professores e se não forem tomadas medidas estruturais num curto espaço de tempo serão mais de 100 mil estudantes que não têm todos os professores.

O que tem a dizer aos professores que andam há anos e anos a percorrer o país e não são integrados na carreira? Vai vinculá-los? Vai ou não fazer o que é preciso - valorizar a profissão e a carreira docente?

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