Camaradas,
As décadas de desinvestimento na Escola Pública, aprofundando-se agora ainda mais com a chamada descentralização de competências para as autarquias, afastam a realidade do projecto da Escola de Abril que saiu da nossa revolução há 50 anos, e do que está plasmado na Constituição da República Portuguesa como garante de condições de igualdade para todos os estudantes do nosso país.
O primeiro contacto das crianças e jovens com o desporto precisava de passar necessariamente pela Escola Pública. A Educação Física, como primeiro contacto dos alunos com a prática desportiva e como componente do desenvolvimento harmonioso dos jovens, de promoção de hábitos saudáveis, mas também veículo de inclusão, de valorização dos ideais democráticos e de formação de carácter, choca com entendimentos que relegam esta para segundo plano. O PCP teve aqui um importante papel a repor a contabilização da nota na disciplina da Educação Física para a média de conclusão do Ensino secundário e de acesso ao Ensino Superior.
Mas a desvalorização não deixa de se comprovar na degradação dos pavilhões e equipamentos desportivos das escolas e na substituição de componentes lectivas por Actividades Extra Curriculares. Tudo isto desemboca numa premeditada agonia do Desporto Escolar.
O desporto é um instrumento fundamental no combate às discriminações e à exclusão social, na superação das desigualdades entre homens e mulheres, na promoção da saúde física e mental dos jovens, no seu processo de formação integral ao que a Escola de Abril se propõe. O Estado mais uma vez demite-se das suas responsabilidades e não garante a todas as crianças e jovens as condições necessárias para praticarem desporto nas suas escolas. A falta de condições materiais nas escolas, desde pavilhões e áreas desportivas de qualidade, à falta de bolas, raquetes ou equipamentos; a falta de professores e a sua sobrecarga de trabalho; a falta de transportes para os alunos poderem voltar a casa depois dos treinos; a própria pressão que existe sobre os estudantes com Exames Nacionais e as médias cada vez mais altas para ingressar no Ensino Superior afasta milhares de jovens da formação desportiva e da prática de actividades físicas ou mesmo cria incompreensões junto dos estudantes quanto ao peso da nota da disciplina na média final.
Eu pratiquei desporto escolar durante 8 anos, na Benedita, concelho de Alcobaça, tendo sentido naturalmente as grandes dificuldades que se prendem com este tipo de prática desportiva tão importante. Falta de condições nos pavilhões e dos próprios equipamentos, uma oferta muito assimétrica e em tanto lado limitada de modalidades, falta de apoios para realização de torneios ou encontros desportivos, horários muito insuficientes, condicionados ainda pela sobrecarga horária a que os estudantes estão sujeitos. Apenas conseguia praticar desporto escolar uma vez por semana, claramente insuficiente, tendo ainda assim de abdicar do pouco tempo livre que tinha para estudar. Mesmo com estas dificuldades, num quadro marcado pela falta de opções desportivas que caracterizavam o meu meio, posso dizer que o desporto escolar e a valorização da Educação Física foram elementos absolutamente fundamentais na formação de tantos jovens como eu.
É por isso imprescindível integrar na luta pela democracia avançada que defendemos, a luta pelo desporto enquanto direito de todos.
Isso passa por uma intervenção do Estado na garantia de condições materiais, ao nível dos equipamentos e infra-estruturas públicas.
Passa por uma concepção de formação integral que tem na Escola reflexo, com investimento no desenvolvimento motor e no Desporto Escolar.
Passa por dar condições a todos os estudantes e às suas famílias para poderem priorizar a actividade física, e assim a sua saúde.
