Intervenções
Alteração à Lei da Televisão
7 July 2010
Procede à primeira alteração à Lei da Televisão, Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho, à 12.ª alteração ao Código da Publicidade aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 22 de Outubro, e à primeira alteração da lei que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e de televisão, Lei n.º 8/2007, de 14 de Fevereiro, e transpõe a Directiva 2007/65/CE, do Parlamento Europeu e do C
Dívidas do Estado aos fornecedores do Serviço Nacional de Saúde
7 July 2010
Consequências das dívidas do Estado aos fornecedores do Serviço Nacional de Saúde
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Clara Carneiro,
Cortes nos apoios públicos à actividade cultural
7 July 2010
Debate de actualidade sobre cortes nos apoios públicos à actividade cultural
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Comissão Permanente de Contrapartidas
2 July 2010
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao funcionamento da Comissão Permanente de Contrapartidas
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Votaremos favoravelmente a proposta de realização de um inquérito parlamentar sobre as contrapartidas.
Define a época balnear
2 July 2010
Define a época balnear e altera o regime jurídico de assistência a banhistas previsto na Lei n.º 44/2004, de 19 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 100/2005, pelo Decreto-Lei n.º 129/2006, de 7 de Julho, e pelo Decreto-Lei n.º 256/2007, de 13 de Julho
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Bases da concessão do serviço público aeroportuário
2 July 2010
Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril, que aprova as bases da concessão do serviço público
Regime jurídico da tutela administrativa
2 July 2010
Modifica o regime jurídico da tutela administrativa, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 27/96, de 1 de Agosto
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados: O PCP sempre manifestou o seu acordo em relação à existência de uma tutela verdadeiramente administrativa no que toca às autarquias locais e que respeite a autonomia do poder local democrático.
PCP confronta governo com o aumento do desemprego e com os cortes nos apoios sociais
2 July 2010
O PCP confrontou hoje o Governo com as medidas inseridas no PEC, acordadas entre PS e PSD, que reduzem os apoios sociais, nomeadamente no subsídio de desemprego. Jorge Machado afirmou que numa altura em que aumenta o numero de desempregados, os cortes sociais previstos no PEC são inaceitáveis, não resolvem nenhum dos problemas do país, antes pelo contrário, agravam as injustiças sociais.
Política do medicamento
1 July 2010
O SNS e a política do medicamento
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Os portugueses têm bem a consciência de que o Serviço Nacional de Saúde está a atravessar um plano inclinado com a política deste Governo e na sequência de políticas anteriores.
Pela defesa da Casa do Douro, contra a sua liquidação
30 June 2010
O PCP levou hoje á tribuna da Assembleia da República a situação da Casa do Douro. Agostinho Lopes afirmou que o PCP tudo fará para que, a Casa dos 40 mil pequenos vitivinicultores, a Casa do Douro, resista. A Região Demarcada do Douro, Património da Humanidade, precisa daquela Casa, firme, viva e ao serviço do Douro e dos durienses!