Intervenções
Balanço da 1ª Sessão da XI Legislatura
22 July 2010
No final da 1ª sessão legislativa, o PCP afirmou que esta sessão não resolveu os problemas do país, antes os agravou. Deixou ainda mais claro que o país precisa de uma ruptura com esta política e da aplicação de uma política patriótica e de esquerda.
Redução dos vencimentos dos membros dos gabinetes do Governo
16 July 2010
Redução dos vencimentos dos membros dos gabinetes do Governo, dos presidentes das câmaras municipais e dos governadores civis
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Esta proposta vem na decorrência de uma medida anterior para os titulares de cargos políticos e, naturalmente, tem coerência com essa medida.
Por isso, vamos acompanhá-la sem dificuldade.
Pela mudança de políticas e orientação na União Europeia
16 July 2010
Na discussão de hoje sobre as conclusões da última reunião do Conselho Europeu, Honório Novo afirmou que o PCP continuará a insistir no combate à concentração da riqueza, em impedir mais privatizações, na defesa dos serviços públicos, na aposta do crescimento e do combate ao desemprego, no aumento do orçamento comunitário e no reforço das despesas sociais.
PCP confronta Governo com o agravamento da situação económica e social do país
15 July 2010
Perante o discurso enganador e irrealista do Primeiro-ministro no debate Estado da Nação, o PCP confrontou o Governo com o país real, onde o agravamento económico, o desemprego e a pobreza aumentam diariamente. Jerónimo de Sousa afirmou que o país precisa de uma política de ruptura, patriótica e de esquerda ao serviço do povo e dos interesses nacionais.
O Estado da Nação
15 July 2010
Debate sobre o Estado da Nação
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Com o seu discurso quis ensaiar uma fuga para a frente, mas efectivamente fugiu para parte nenhuma.
A sua intervenção foi inacreditável e não foi sobre o estado da Nação, mas sobre uma Nação que só existe no seu discurso.
O Estado da Nação
15 July 2010
Debate sobre o Estado da Nação
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Acesso às áreas protegidas e serviços públicos prestado pelo ICNB
14 July 2010
Revoga as taxas cobradas pelo acesso às áreas protegidas e serviços públicos prestado
pelo ICNB, garantido o direito fundamental ao ambiente e qualidade de vida
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Rendimento social de inserção
14 July 2010
Segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, alterada pela Lei n.º 45/2005, de 29 de Agosto, que revoga o rendimento mínimo garantido, previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de Junho, e cria o rendimento social de inserção
Complemento solidário para idosos
14 July 2010
Altera o complemento solidário para idosos tornando mais justa a sua atribuição
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Os baixos salários e a exploração de quem trabalha criaram, no nosso país, uma grave situação, com a existência de milhares de pensionistas que vivem com pensões de miséria, que são absolutamente inaceitáveis.
Regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques
14 July 2010
Decreto-Lei n.º 48/2010, de 11 de Maio, que estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício
da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados: