Intervenções
Crise orçamental
29 September 2010
Propostas para fazerem face à crise orçamental
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Francisco Louçã,
Regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário
29 September 2010
Aprova o regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário, transpondo a Directiva 2007/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2007 (proposta de lei n.º 38/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Sistema de qualificação e formação contínua dos motoristas
29 September 2010
Altera o sistema de qualificação e formação contínua dos motoristas, reforçando a protecção dos direitos dos trabalhadores (projecto de lei n.º 60/XI/1ª)
Petição no sentido de que os encargos relativos à aquisição de qualificação inicial e da formação contínua não sejam da responsabilidade dos motoristas profissionais (petição n.º 12/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Instalação de sistemas de vídeoprotecção nas zonas de utilização comum consideradas de risco
24 September 2010
Recomenda ao Governo a elaboração, aprovação e instalação de sistemas de vídeoprotecção nas zonas de utilização comum consideradas de risco, no âmbito de um Plano Nacional de Vídeoprotecção (projecto de resolução n.º 262/XI/1ª)
Carta de caçador e licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória
24 September 2010
Cria um procedimento único de formação e de exame para a obtenção simultânea da carta de caçador e da licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória e procede à quarta alteração a Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições
(proposta de lei n.º 36/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
A imposição de «visto prévio» à elaboração do Orçamento do Estado
24 September 2010
Voto de protesto contra a imposição de «visto prévio» à elaboração do Orçamento do Estado e as advertências, declarações e ingerências externas sobre as legítimas opções económicas e financeiras do País
(voto n.º 62/XI/1ª)
Sr. Presidente:
TGV e políticas das grandes obras
24 September 2010
Debate de urgência sobre TGV e políticas das grandes obras
Sr. Presidente,
Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações,
Criação de Tribunais
24 September 2010
Cria o tribunal de competência especializada para a propriedade intelectual e o tribunal de competência especializada para a concorrência, regulação e supervisão e procede à alteração à Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, aprovada pela Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, ao regime jurídico da concorrência aprovado pela
Situação financeira e social do país e controlo da despesa pública
23 September 2010
Debate sobre avaliação da situação financeira e social do país e controlo da despesa pública
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Miguel Macedo,
Voltamos a discutir a execução orçamental do lado da despesa, mas antes de irmos à despesa permita-me que olhe também para o lado da receita.
A problemática do emprego e situação social
22 September 2010
Interpelação sobre a problemática do emprego e situação social
(interpelação n.º 9/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Sr.ª Ministra,