Intervenções
A problemática do emprego e a situação social
22 September 2010
(interpelação ao Governo n.º 9/XI/2.ª)
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhores Membros do Governo
O passado mês de Agosto, brindou-nos com mais uma subida da taxa de desemprego. Logo se apressaram os membros do Governo em desvalorizar este drama que tem vindo a atingir de modo progressivo os portugueses.
Número máximo de alunos por turma e por professor
17 September 2010
Petição solicitando que sejam adoptadas medidas para reduzir o número máximo de alunos por turma e por professor
(petição n.º 70/XI/1ª)
Constituição de turmas — número máximo de alunos nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
(projecto de lei n.º 352/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A expulsão de cidadãos ciganos
17 September 2010
Voto de condenação pelas acções levadas a cabo pelo Governo francês que visam a expulsão de cidadãos ciganos
(voto n.º 60/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A história da Europa regista, infelizmente, outros exemplos de perseguições colectivas de povos, que sempre se sabe como começam mas nunca como acabam.
Acesso ao subsídio de desemprego
17 September 2010
Petição solicitando o alargamento do acesso ao subsídio de desemprego
(petição n.º 67/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Quotas de emprego público para vítimas de violência doméstica
17 September 2010
Estabelece quotas de emprego público para vítimas de violência doméstica
(projecto de lei n.º 167/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A iniciativa que aqui discutimos tem uma intenção louvável, apesar de algumas questões mais concretas que entendemos importante discutir na especialidade.
Garante aos trabalhadores o vínculo público de nomeação e combate a precariedade na Administração Pública
17 September 2010
(projecto de lei n.º 59/XI/1ª)
Presidente,
Srs. Deputados:
Apreciação Parlamentar n.º 44/XI do PCP ao Decreto-Lei n.º 70/2010 de 16 de Junho que reduz as Prestações Sociais
17 September 2010
Jorge Machado apresentou hoje na AR a iniciativa do PCP que exige a revogação do dec. lei que reduz as prestações sociais. Como referiu na sua intervenção “o Governo aumenta artificialmente os rendimentos, o que leva a que milhares de famílias fiquem impedidas de aceder a estas importantes prestações sociais mesmo necessitando delas.”
Calendário escolar estabelecido para o 1.º e o 2.º ciclos do ensino básico
16 September 2010
Petição solicitando a aplicação à educação pré-escolar do calendário escolar estabelecido para o 1.º e o 2.º ciclos do ensino básico
(petição n.º 66/XI/1ª e projecto de resolução n.º 168/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Eleições do Presidente da República, da Assembleia da República, dos órgãos das autarquias locais, do Parlamento Europeu e nos referendos nacional e local
16 September 2010
Alarga e uniformiza o regime do exercício do voto antecipado nas eleições do Presidente da República, da Assembleia da República, dos órgãos das autarquias locais, do Parlamento Europeu e nos referendos nacional e local
(proposta de lei n.º 35/XI/1ª e projecto de lei n.º 405/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Lei de Enquadramento Orçamental
16 September 2010
Quarta alteração à lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental)
(projecto de lei n.º 401/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados: