Saúde
Valorização dos enfermeiros nas unidades públicas de Saúde
7 April 2026
Exposição de motivos
O Decreto-Lei n.º 111/2024, de 19 de dezembro, que altera a carreira de enfermagem e da carreira especial de enfermagem, introduz uma nova tabela remuneratória, com aplicação faseada até 2027. As alterações dos índices remuneratórios, traduzem um aumento salarial, fruto da luta dos enfermeiros, ainda assim muito insuficiente para uma efetiva valorização dos enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde e nas demais entidades da Administração Pública, para além de criar novos problemas.
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção e alargamento dos rastreios oncológicos
7 April 2026
Exposição de motivos
As doenças oncológicas são uma das principais causas de morte em Portugal, sendo razão de 28 165 mortes em 2023. Os cancros mais predominantes em Portugal são o cancro da mama, o cancro do colo do útero e o cancro do cólon e do reto e são também os cancros que possuem rastreios oncológicos de base populacional.
Criação da carreira especial de médico dentista no SNS
31 March 2026
Exposição de Motivos
A situação do acesso à saúde oral no nosso país é particularmente grave. São muitas as pessoas que não dispõem de condições económicas para suportar os custos associados de cuidados de saúde oral. Vejamos que segundo o Barómetro da Saúde Oral de 2025 da Ordem dos Médicos Dentistas, 28,5% da população nunca foi ou apenas vai em caso de emergência a uma consulta com um médico dentista e que entre os menores de seis anos, 50% nunca foi a uma consulta.
Sobre o nascimento de bebés à porta do Hospital de Santa Maria
30 March 2026
Nesta semana foram no ciados dois nascimentos dentro de ambulâncias à porta do Hospital Santa Maria. O primeiro nascimento que ocorreu na terça-feira foi de uma parturiente vinda de Apelação sendo que a urgência de obstetrícia de referência é a Maternidade Alfredo Costa.
Sobre o nascimento de bebés à porta do Hospital de Santa Maria
30 March 2026
Nesta semana foram no ciados dois nascimentos dentro de ambulâncias à porta do Hospital Santa Maria. O primeiro nascimento que ocorreu na terça-feira foi de uma parturiente vinda de Apelação sendo que a urgência de obstetrícia de referência é a Maternidade Alfredo Costa.
Elimina as urgências regionais
27 March 2026
(Revoga o Decreto-Lei n.º 2/2026, de 14 de janeiro que estabelece um modelo organizativo que prevê o funcionamento centralizado dos serviços de urgência externa do Serviço Nacional de Saúde, de âmbito regional)
Exposição de Motivos
Uma das consequências da falta de profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) prende-se com as dificuldades no funcionamento dos serviços públicos de saúde.
