Saúde
Defendemos a comparticipação nos cuidados de saúde das pessoas com Epidermólise Bolhosa
26 June 2025
PSD, Chega e CDS-PP não querem apurar as responsabilidades políticas do Apagão Eléctrico
26 June 2025
Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa
20 June 2025
Exposição de motivos
Com a denominação de epidermólise bolhosa hereditária, estão descritas várias dermatoses, que têm origem genética, que se caracterizam pelo aparecimento de bolhas, erosões e cicatrizes, na pele, mucosas-oral, ocular, esófago. As bolhas ao romperem podem levar ao aparecimento de áreas extensas sem pele, que podem infetar. A morbilidade e mortalidade pode ser elevada.
Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve
20 June 2025
Exposição de motivos
A construção do Hospital Central do Algarve é um projeto estruturante para a região do Algarve e uma urgência para as populações e para os profissionais de saúde do SNS. Um projeto que parece estar em consonância com o assumido pelos vários sucessivos governos, mas que não tem sido concretizado.
Implementa um Plano de Capacitação da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa
6 June 2025
Exposição de motivos
O Estatuto do Serviço Nacional de Saúde estabelece que, “em Portugal, o direito à proteção da saúde constitui, desde 1976, um direito fundamental constitucionalmente consagrado no âmbito dos direitos e deveres sociais que incumbe ao Estado assegurar, nomeadamente através da criação de um Serviço Nacional de Saúde (SNS), que foi aprovado pela Lei n.º 56/79, de 15 de setembro, e que é uma das mais relevantes realizações da democracia portuguesa”.
Construção do novo Hospital Póvoa de Varzim - Vila do Conde, integrado no Serviço Nacional de Saúde
6 June 2025
Exposição de motivos
A construção de um novo hospital da Póvoa de Varzim e Vila do Conde é uma necessidade e uma já antiga aspiração das populações destes concelhos, identificada há já mais de uma década com o objetivo de servir estes dois concelhos.
Construção de novas instalações para o Hospital de Santo Tirso, integrado no Serviço Nacional de Saúde
6 June 2025
Exposição de Motivos
O Hospital Conde São Bento, em Santo Tirso, integrado na Unidade Local de Saúde do Médio Ave, presta cuidados de saúde a mais de 110 mil pessoas, dos concelhos de Santo Tirso e Trofa, servindo ainda algumas freguesias limítrofes dos municípios de Paços de Ferreira e Vila Nova de Famalicão.
PCP apresenta primeiras iniciativas legislativas
2 June 2025
Inicia-se amanhã uma nova legislatura, num quadro político e institucional que querem aproveitar para a intensificação da política de direita, agravamento de desigualdades e das condições de vida, de ataque aos direitos dos trabalhadores, de destruição de serviços públicos, de prosseguimento de privatizações, de ataque a liberdades democráticas e à Constituição da República Portuguesa.