Nesta semana foram no ciados dois nascimentos dentro de ambulâncias à porta do Hospital Santa Maria. O primeiro nascimento que ocorreu na terça-feira foi de uma parturiente vinda de Apelação sendo que a urgência de obstetrícia de referência é a Maternidade Alfredo Costa.

No segundo caso a parturiente provinha do Vale da Amoreira, na Moita e assegura que tinha a indução do parto marcada para as 9h da manhã da presente sexta-feira no Hospital do Barreiro, que se encontrava fechado, e que não foi para a urgência de obstetrícia do Hospital Garcia d' Orta pois este não tinha vagas percorrendo assim 40 quilómetros.

Estes casos somam-se a tantos outros em que no momento do parto, não foram garantidas as condições de segurança, expondo-as a riscos evitáveis. A tudo isto, acrescem as dificuldades no acompanhamento durante a gravidez, com muitas mulheres com consultas e exames em atraso por não terem médico de família e não encontrarem outra forma de resposta nos cuidados de saúde primários.

O PCP já teve várias vezes a oportunidade de alertar e questionar por escrito e diretamente a Senhora Ministra da Saúde sobre quando é que irá adotar medidas para que situações como estas sejam evitadas.

No entanto, o Governo insiste em encerrar e centralizar serviços, como o encerramento da obstetrícia do Hospital da Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro já no dia 15 de abril. O encerramento deste serviço e a centralização constitui um enorme retrocesso. Significa andar décadas para trás, perda de proximidade, distâncias acrescidas para aceder a um serviço de ginecologia e de obstetrícia aberto. Significa que as grávidas vão continuar a percorrer quilómetros e quilómetros até serem atendidas; que as ambulâncias vão ficar mais tempo indisponíveis porque os percursos são mais longos e que os bebés vão continuar a nascer nas ambulâncias, praticamente transformadas em blocos de partos. Tudo isto gera desconfiança, insegurança e incerteza, quando deveriam estar a ser garantidas às grávidas e às suas famílias tranquilidade e estabilidade.

Assim, ao abrigo da alínea d) do ar go 156.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea d) do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, solicitamos ao Governo, através do Ministério da Saúde, os seguintes esclarecimentos:

Confirma que a urgência de obstetrícia do Hospital do Barreiro estava fechada e que no Hospital Garcia d' Orta estava sem vaga? Se não, por que razão não foi realizado nesses hospitais o parto?

Estando marcada a realização do parto no Hospital no Barreiro, por que razão não foi aí atendida, tendo sido recusada a sua admissão?

Que medidas estão a ser tomadas para contratar os médicos obstetras em falta no SNS?

Que medidas irá adotar para garan r às grávidas o acompanhamento devido durante o período da gravidez?