Intervenções
Nomeação de Magistrados do Ministério Público jubilados
8 July 2010
Permite a nomeação de Magistrados do Ministério Público jubilados para o exercício de funções do Ministério Público e procede à 9.ª alteração do Estatuto do Ministério Público, aprovado pela Lei n.º 47/86, de 15 de Outubro.
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Não tributação em sede de IVA das transmissões de livros a título gratuito
8 July 2010
Alarga o âmbito da não tributação em sede de IVA das transmissões de livros a título gratuito, alterando o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro.
Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra da Cultura,
Sr.as e Srs. Deputados:
Recurso do Governo à golden share do Estado na PT
8 July 2010
Da decisão do Tribunal de Justiça das Comunidades relativa ao recurso do Governo à golden
share do Estado na PT
Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Manuel Pureza,
Estamos de acordo com a preocupação que expressou em torno do problema da perda de controlo estratégico da PT pelo Estado.
Aumento de impostos
8 July 2010
Acusações ao Governo de pretender aumentar impostos
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Meireles,
Jornadas parlamentares do PS
8 July 2010
Jornadas parlamentares do PS, sob o lema «o socialismo democrático e a crise económica e social
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira,
PCP propõe suspensão do pagamento das dívidas dos falsos recibos
8 July 2010
O PCP levou hoje à discussão o seu Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a verificação oficiosa do falso trabalho independente e a suspensão do pagamento das dívidas daí decorrentes.
Sobre a revisão da Lei da Rádio
7 July 2010
Sr.Presidente,
Sr. Membros do Governo,
Sr. Deputados,
A proposta da nova Lei da Rádio que o Governo sintoniza na profissionalização do sector implica uma clara desvalorização dos direitos dos trabalhadores deste sub-sector da comunicação social.
Os aspectos que consideramos mais gravosos são:
Sobre a revisão da Lei da Televisão
7 July 2010
PCP reafirma necessidade de uma Reforma Agrária
7 July 2010
Na Declaração Política do PCP hoje na Assembleia da República, José Soeiro lembrou os 35 anos passados do início da Reforma Agrária e afirmou que a Reforma Agrária não fracassou. Foi destruída pela violência do Estado que a devia implementar e acarinhar.
Lei da Rádio
7 July 2010
Aprova a Lei da Rádio, revogando a Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro,
Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
As duas questões que quero colocar são muito breves e têm a ver com os artigos 41.º a 45.º da proposta de lei que se referem à música portuguesa.