Intervenções
Actualização das pensões e outras prestações sociais
30 June 2010
Define novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de segurança social e do indexante dos apoios sociais
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP apresenta hoje uma iniciativa legislativa, o projecto de lei n.º 3/XI (1.ª), que vem alertar para um problema.
Sistema de unidades de medida legais
30 June 2010
Autoriza o Governo a alterar o sistema de unidades de medida legais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 238/94, de 19 de Setembro, transpondo a Directiva 2009/3/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2009
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Eliminação de feriados e a supressão de «pontes»
30 June 2010
Criticas a um projecto de resolução que preconiza a eliminação de feriados e a supressão de «pontes» com vista a um aumento da produtividade e da competitividade da economia
Sr. Presidente,
Ia começar precisamente por estranhar o facto de só haver um pedido de esclarecimento. Ainda bem que o Sr. Presidente me informou a tempo.
Não há nada como falar do assunto, Sr. Presidente.
Ciência e tecnologia
30 June 2010
O desempenho do Governo no âmbito da ciência e tecnologia e do ensino superior
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Mota,
Sector das pescas
30 June 2010
A necessidade de uma aposta no sector das pescas
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Ulisses Pereira,
Compartilhamos do seu diagnóstico, mas não deixa de ser irónico que forças políticas como o PSD tenham demorado mais de 30 anos a descobrir a importância das pescas para o País, que tenham descoberto só agora a importância para o País em ter um elevado grau de auto-abastecimento.
Sistema informático dos tribunais
30 June 2010
Segurança do sistema informático dos tribunais
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila,
De facto, quando, na anterior legislatura, tivemos oportunidade de discutir a proposta de lei relativa ao tratamento dos dados do sistema judicial, o senhor ainda não era Deputado, mas o Grupo Parlamentar do CDS já tinha Deputados na Assembleia da República.
Debate com o Primeiro-Ministro sobre desenvolvimento económico
25 June 2010
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
V. Ex.ª lida com uma contradição insanável que não se resolve com capacidades discursivas.
Diz que a situação económica está melhor, mas a vida da maioria dos portugueses está pior e vai ficar pior.
União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa
24 June 2010
Voto de saudação pelo 25.º aniversário da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Nesta homenagem e saudação à União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, o Grupo Parlamentar do PCP quer também, obviamente, manifestar o seu apoio a esta iniciativa. Associamo-nos, assim, inteiramente, ao conteúdo do voto que é apresentado.
Serviços públicos essenciais
24 June 2010
Determina um prazo máximo de dois dias úteis para os procedimentos cautelares em matéria de serviços públicos essenciais
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Sistema de identificação electrónica de veículos
24 June 2010
Revoga o sistema de identificação electrónica de veículos e o dispositivo electrónico de matrícula
Sr. Presidente e Srs. Deputados,