Intervenções
Unidade Técnica de Apoio Orçamental
2 June 2010
Reforça os meios e as competências da Unidade Técnica de Apoio Orçamental e procede à terceira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de Fevereiro (Estrutura e Competências dos Serviços da Assembleia da República) (projecto de resolução n.º 135/XI-1.ª)
Política cultural
2 June 2010
Críticas à política cultural do Governo
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Encarnação,
As dificuldades por que passam os agricultores portugueses
2 June 2010
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,
Ataque israelita à frota com ajuda humanitária
2 June 2010
A condenação do ataque israelita à frota com ajuda humanitária
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,
PCP denuncia medidas de austeridade do Governo
2 June 2010
O PCP denunciou hoje as medidas de austeridade apresentadas pelo governo, afirmando que o que PS e PSD estão a fazer não é dar a mão ao País, estão a dar a mão aos grandes grupos económicos e ao sistema bancário, colocando os trabalhadores e o povo a pagar a factura da crise.
Encerramento de escolas com menos de 21 alunos
2 June 2010
Debate de actualidade sobre a decisão ontem aprovada em Conselho de Ministros de encerramento de escolas com menos de 21 alunos
Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Srs. Deputados:
PCP condena criminoso ataque de Israel
2 June 2010
O PCP condenou hoje na Assembleia da República, o criminoso massacre perpetrado há dois dias pelos militares israelitas, a mando do seu governo, contra as seis embarcações que compunham a “Frota da Liberdade”. José Soeiro afirmou ainda que é imperioso exigir o fim do bloqueio a Gaza.
Trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual
28 May 2010
Define o regime socioprofissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual (projecto de lei n.º 247/XI-1.ª)
Estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo (projecto de lei n.º 248/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Carta da Terra
28 May 2010
(projecto de resolução n.º 23/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O Grupo Parlamentar do PCP associa-se aos princípios enunciados na Carta da Terra e saúda, por isso mesmo, o Partido Ecologista «Os Verdes» por trazer esta discussão à Assembleia da República.
Vulnerabilidade Sísmica
28 May 2010
Plano Nacional de Redução da Vulnerabilidade Sísmica (projecto de resolução n.º 6/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados: