Intervenções
Parque Escolar, EPE
12 May 2010
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 29/2010, de 1 de Abril, que prorroga até 31 de Dezembro de 2010 a aplicação das medidas excepcionais de contratação pública, permitindo a
Falecimento de Mário Júlio Montalvão Machado
12 May 2010
Voto de pesar pelo falecimento de Mário Júlio Montalvão Machado (voto n.º 45/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Sobre os Projectos de Lei do PCP de reforço da maternidade e paternidade
12 May 2010
Reforça a protecção social na maternidade, paternidade e adopção dos trabalhadores da Administração Pública (projectos de lei n.º 165/XI-1.ª)
Reforça a protecção social na maternidade, paternidade e adopção (projectos de lei n.º 166/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Financiamento das iniciativas de apoio e reconstrução na Região Autónoma da Madeira
12 May 2010
Fixa os meios que asseguram o financiamento das iniciativas de apoio e reconstrução na Região Autónoma da Madeira na sequência da intempérie de Fevereiro de 2010 (proposta de lei n.º 24/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
12 May 2010
Criticas à nomeação de um ex-governante socialista para a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jorge Bacelar Gouveia,
Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
12 May 2010
O estado de degradação em que se encontra o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Peço desculpa, mas, antes de lhe dirigir uma pergunta, não posso deixar de tecer um comentário à expressão «quantas caras tem a CDU», dita aqui por um membro do Partido Socialista.
Risco das doenças cardiovasculares
12 May 2010
Os factores de risco das doenças cardiovasculares
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Defensor Moura,
Política orçamental do Governo
12 May 2010
Debate de actualidade sore a política orçamental do Governo
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Declaração Política sobre o PEC do bloco central e as medidas do PCP
12 May 2010
Em declaração política na Assembleia da República, o PCP afirmou que o "bloco central" prepara-se para tentar impor ao País um programa de capitulação cujo objectivo central é dar novos e mais graves golpes nos direitos e condições de vida da esmagadora maioria do nosso Povo.
Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP
7 May 2010
Voto de saudação pelo Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP também se associa ao voto de saudação do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP.