Intervenções
Os anunciados cortes no subsídio de desemprego
5 May 2010
Contradições existentes entre vários membros do Governo relativamente à realização de grandes obras públicas e protestos pelos anunciados cortes no subsídio de desemprego
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,
O assunto que aqui nos traz é, de facto, de uma grande importância.
Acordo laboral relativo à Base das Lajes
5 May 2010
Aprova o Acordo que modifica o Acordo Laboral Integrado no Acordo sobre Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, assinado a 1 de Junho de 1995, assinado em Lisboa, a 11 de Julho de 2009 (proposta de resolução n.º 2/XI/1.ª)
Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
5 May 2010
Segunda alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, alterada pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro (projecto de lei n.º 183/XI/1.ª:
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição
5 May 2010
(projecto de lei n.º192/XI/1.ª: http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
PCP contra a introdução de portagens nas SCUT's
5 May 2010
Em declaração hoje na Assembleia da República, o PCP afirmou que a introdução de portagens nestas vias, nos distritos do do Porto, Braga, Viana do Castelo e Aveiro, fundamentais para o desenvolvimento económico e social destes distritos, irá acarretar impactos significativos para o tecido produtivo e particularmente impactos sociais significativos nos já baixos rendimentos das famílias.
Sobre o Projecto de Lei do Estatuto do Aluno
4 May 2010
Sr. Presidente,
Sr. Deputados,
A História do Estatuto do Aluno em dois minutos podia resumir-se assim:
PEC atrasa o país e ataca os trabalhadores
30 April 2010
No debate com o Primeiro-ministro, Jerónimo de Sousa referiu que as medidas agora anunciadas, redução das reformas e pensões, congelamento dos salários, alterações legislação laboral, são nódoas que marcam o governo do PS, no momento em que se exige uma verdadeira resposta aos problemas do país.
Situação financeira e medidas de execução do Programa de Estabilidade e Crescimento
30 April 2010
Debate com o Primeiro-Ministro, sobre a situação financeira e medidas de execução do Programa de Estabilidade e Crescimento
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Pensões de invalidez e velhice dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, SA
29 April 2010
Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, SA e estabelece a obrigatoriedade de acompanhamento médico a estes trabalhadores
Declaração de voto
(projecto de lei n.º 21/XI/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A situação financeira e as suas consequências na economia nacional
29 April 2010
Debate de urgência sobre a situação financeira e as suas consequências na economia nacional
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Atento aos sinais dos tempos e sem os antolhos da ortodoxia neoliberal, em 1988, Sr. Ministro, o PCP, contestando a União Económica e Monetária, respondia a 15 perguntas que constituíam argumentos centrais dos que a defendiam — PS, PSD e CDS.