Intervenções
Tributa as mais-valias mobiliárias de qualquer origem e natureza
7 May 2010
Tributa as mais-valias mobiliárias de qualquer origem e natureza, independentemente do tempo de detenção do património, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/Det
Nova taxa de IRS — no valor de 45%
7 May 2010
Introduz uma nova taxa de IRS — no valor de 45% — para sujeitos passivos ou agregados familiares que obtenham rendimentos anuais superiores a € 150 000 (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
PCP solidário com o povo grego recusa empréstimo à Grécia
7 May 2010
Em intervenção na Assembleia da República, Bernardino Soares referiu que as condições que estão subjacentes aos empréstimos à Grécia significam congelamento de salários e pensões, corte de subsídio de férias e natal, redução brutal do investimento público, encerramento de serviços públicos e privatizações.
As privatizações são um atentado ao interesse nacional
6 May 2010
(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
O Sr. Ministro não referiu nem podia referir a legitimação do Governo no programa eleitoral e no Programa do Governo que apresentou à Assembleia, para fazer este programa de privatizações!...
Pela defesa de um sector público ao serviço do país
6 May 2010
(interpelação n.º 4/XI/1.ª: http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro das Finanças,
Interpelação sobre privatizações
6 May 2010
(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro das Finanças,
Privatizações são um crime contra o País
6 May 2010
Interpelação sobre privatizações
Sr. Presidente,
Srs. Deputados e Sr.as Deputadas:
Lei-quadro da Doença Crónica
5 May 2010
Aprovação de uma Lei-quadro da Doença Crónica, definindo um regime próprio para o acesso ao medicamento
Senhor Presidente,
Senhores. Deputados,
Sistema de Normalização Contabilística
5 May 2010
Cria um regime transitório para a entrada em vigor do novo Sistema de Normalização Contabilística e alarga o conceito de pequenas entidades para efeitos da aplicação do SNC (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho)
(projecto de lei n.º 87/XI/1.ª: http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)
Sr. Presidente,
Investimento público
5 May 2010
A importância do investimento público no crescimento da economia nacional
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Paula Vitorino,