Intervenções
"É preferível atirar um governo abaixo do que permitir que um governo atire o País abaixo"
21 May 2010
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. e Sr.as Deputadas:
Apresentamos uma moção de censura ao Governo. Uma moção de censura cujo objectivo, para lá da expressão institucional, se assume essencialmente pela sua dimensão política.
Rendimento Social de Inserção
20 May 2010
Segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, alterada pela Lei n.º 45/2005, de 29 de Agosto, que revoga o rendimento mínimo garantido, previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de Junho, e cria o rendimento social de inserção e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 283/2003,de 8 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 42/2006, de 23 de Fevereiro (projecto de lei n.º 232/XI-1.ª)
Rendimento Social de Inserção
20 May 2010
Segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, alterada pela Lei n.º 45/2005, de 29 de Agosto, que revoga o rendimento mínimo garantido, previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de Junho, e cria o rendimento social de inserção e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 283/2003,
de 8 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 42/2006, de 23 de Fevereiro (projecto de lei n.º 232/XI-1.ª)
Tributo Solidário
19 May 2010
Institui o tributo solidário (projecto de lei n.º 266/XI/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Adão e Silva,
Depois do «tango da política de direita» entre Passos Coelho e José Sócrates, temos, hoje, uma tentativa do PSD de simular um aspecto onde há divergência entre o PS e o PSD, apresentando um projecto de lei que é absolutamente vergonhoso, diga-se de passagem.
Biotérios comerciais
14 May 2010
Petição solicitando que se adoptem medidas para defesa de uma ciência mais ética, rigorosa e benéfica e contra os biotérios comerciais (petição n.º 19/XI-1.ª)
Destruição de livros que saíram de circulação
14 May 2010
Petição solicitando que os livros que saíram de circulação não sejam destruídos (petição n.º 4/XI-1.ª)
Sr. Presidente:
Linha de muito alta tensão nas freguesias de Belas, Agualva-Cacém e S. Marcos, concelho de Sintra
14 May 2010
Petição solicitando medidas no sentido do respeito pelos direitos ao ambiente, à qualidade de vida e ao património face à instalação de uma linha de muito alta tensão nas freguesias de Belas, Agualva-Cacém e S. Marcos, concelho de Sintra
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Regime jurídico da urbanização e edificação
14 May 2010
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, que procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio (apreciação parlamentar n.º 31/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidas em cogeração
14 May 2010
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de Março, que estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidas em cogeração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro (apreciação parlamentar n.º 28/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Município de Mação
12 May 2010
Integra o município de Mação na NUTS III — Médio Tejo (projecto de lei n.º 255/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: