Segurança das Populações

É justo que o reconhecimento dos bombeiros seja a valorização dos seus salários, carreiras e condições
20 March 2026

Recomenda ao Governo que inicie um processo de estudo e debate sobre a criação de uma polícia nacional de natureza civil em resultado da fusão entre a PSP e a GNR
20 March 2026
Exposição de motivos
O nosso país vive uma situação incoerente e anacrónica, geradora de desperdícios e criadora de injustiças no que diz respeito às forças e serviços de segurança.
No nosso país temos como forças e serviços de segurança a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Polícia Marítima (PM), a Polícia Judiciária (PJ) e o Corpo da Guarda Prisional (CGP).

Recomenda ao Governo que proceda à abertura de concurso para contratação de pessoal civil não policial da PSP e da GNR
20 March 2026
Exposição de motivos

É tempo de decidir: dignidade nas pensões de militares e forças de segurança ou manter a injustiça?
26 February 2026

Injustiça nas reformas: PCP quer travar cortes nas pensões de militares e forças de segurança
26 February 2026
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Dirijo daqui uma saudação aos dirigentes das estruturas profissionais de militares e de profissionais das forças de segurança presentes na Assembleia da República, uma saudação à sua ação e intervenção na defesa dos seus direitos.
As iniciativas que o PCP traz a debate são para repor justiça e dignidade, valorizar a carreira profissional ao serviço do Estado.

Não precisamos de kits do medo — precisamos de soberania e prevenção
26 February 2026
É necessário prevenir catástrofes e suas consequências e dotar o país das capacidades para reagir prontamente às necessidades das populações.
O País precisa de um debate sério para uma cultura de segurança e prevenção, não de uma cultura de medo.
Confundir emergências civis com os efeitos e consequências de um ato de guerra descredibiliza qualquer discussão.

Processo de promoção de Chefe a Chefe Coordenador da PSP
25 February 2026
As estruturas representativas dos Profissionais da Polícia tornaram pública a necessidade de desbloquear o processo de promoção de Chefe a Chefe Coordenador que se arrasta há demasiado tempo e continua sem resposta por parte do Ministério da tutela.


