Segurança das Populações
Primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
14 January 2020
No primeiro dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:
Na fiscalidade, as propostas do PCP visam dar expressão a uma opção de maior justiça fiscal com o desagravamento dos impostos sobre os trabalhadores e aumento da tributação sobre os grandes lucros, o património de valor elevado e os grandes rendimentos.
«Os CTT nunca deveriam ter saído da esfera pública e há muito se impunha ter sido revertida a sua privatização»
10 December 2019
Senhor Primeiro-Ministro,
As estruturas de criação artística estão hoje em luta, a exigir do Governo o direito de garantir aos cidadãos o acesso à cultura. Verificamos que apesar desse concurso ter dado um passo adiante, é incompreensível que candidaturas elegíveis, sujeitas a concurso tivessem preenchido os requisitos para receber o respectivo subsídio e o Governo foi até um limite mesmo deixando de fora esses que estavam de facto elegíveis.
Há aqui uma situação clara de injustiça e essa é a razão pela qual nos solidarizamos com a luta dos homens e mulheres da cultura.
«As forças e serviços de segurança não podem ser corpos estranhos à ordem democrática e isso implica que os seus profissionais sejam respeitados»
20 November 2019
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Amanhã mesmo, os profissionais das forças e serviços de segurança saem à rua para manifestar o seu protesto pela falta de resposta por parte do Governo às suas legítimas reivindicações.
Quando se trata de elogiar a acção das forças e serviços de segurança, os governantes não poupam nas palavras. O que está certo.
Os governantes não poupam nos elogios, mas o problema é que não passam disso.
O País precisa, o PCP propõe
25 October 2019
O Grupo Parlamentar do PCP apresenta iniciativas legislativas que correspondem a compromissos assumidos na campanha eleitoral bem como a medidas urgentes que visam a resposta a problemas mais imediatos.
Programa eleitoral do PCP – Legislativas 2019
5 August 2019
1ª PARTE
Abertura
O País, os direitos dos trabalhadores e do Povo português, conheceram nos últimos anos avanços só possíveis pela luta travada pelos trabalhadores e o Povo e pela acção determinante do PCP. Avanços que embora limitados e insuficientes, mostram um caminho que é necessário levar mais longe para romper com mais de quatro décadas de política de direita.