Segurança das Populações
Condenação pelo anúncio da decisão dos EUA de desrespeitar o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio
30 October 2018
Face ao anúncio pela Administração norte-americana de Donald Trump do propósito de abandonar o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio, que aliás se segue a outras decisões de desrespeito de acordos internacionais, resoluções e órgãos das Nações Unidas – relativamente ao Irão, à Palestina, à UNESCO, ao Conselho de Direitos Humanos das NU, entre outros exemplos –, consubstanciando uma política de afronta aos princípios da Carta da ONU e ao direito internacional.
«A habitação não pode ser tratada como uma mera mercadoria»
30 October 2018
Intervenção de Paula Santos na discussão na generalidade do Orçamento do Estado 2019.
«Um ano depois dos fatídicos incêndios que assolaram a região centro, o PCP deslocou-se de novo aos distritos para dar visibilidade aos problemas»
17 October 2018
Na declaração política proferida por João Dias, o PCP reafirmou que "é necessária uma intervenção do Governo que responda à dupla perda, a dos incêndios e a perda, pós incêndios, de árvores sãs. Para o PCP, o governo não está a responder aos problemas da floresta portuguesa. E o pior é que como o governo está convencido de que está no caminho certo, tarde ou nunca tomará o rumo… e o resultado? O resultado é o que se conhece de a cada ano que passa o desastre e a catástrofe acontecem! Como já aconteceu este ano em Monchique."
Sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2019
16 October 2018
Em declarações aos jornalistas, António Filipe abordou os principais aspectos do OE que foi entregue ontem pelo Governo e que através da acção do PCP trarão melhorias à vida dos portugueses.
Condenação da ordem de expulsão dos habitantes de Khan al-Ahmar por parte das autoridades de Israel
28 September 2018
O Governo de Israel ordenou aos habitantes da aldeia palestiniana de Khan al-Ahmar, na Cisjordânia ocupada, que a abandonem antes de 1 de outubro.
Vivem atualmente nesta comunidade 32 famílias, num total de 173 pessoas, incluindo 92 crianças e adolescentes.
Pelo fim das demolições de habitações nas ilhas-barreira da Ria Formosa
24 September 2018
O PS e o seu Governo pretendem retomar as demolições de habitações nas ilhas-barreira da Ria Formosa.
Efetivamente, nos últimos dias, os proprietários de habitações dos núcleos populacionais do Farol e dos Hangares começaram a receber notificações da Sociedade Polis Ria Formosa para a tomada de posse administrativa e execução coerciva das demolições das suas habitações.
Sobre a nova estrutura accionista do SIRESP
2 August 2018
Em resposta a questões da comunicação social, João Oliveira disse "é bom lembrar que a decisão que o Governo tomou de procurar garantir o controlo accionista por parte do Estado do SIRESP, foi tomada na consequência das tragédias dos incêndios de 2017 e das falhas clamorosas que o SIRESP apresentou" referindo que aquilo que aconteceu agora relativamente à estrutura accionista do SIRESP é "mais um exemplo flagrante do que são os contratos PPP e dos prejuízos que resultam para o Estado, quer da privatização da PT/Altice quer de não terem sido tomadas medidas para controlo por parte do Estado do
Balanço do Trabalho Parlamentar da 3ª sessão Legislativa - XIII Legislatura
26 July 2018
1. Balanço do trabalho do Grupo Parlamentar
I
Balanço do trabalho parlamentar do PCP na 3ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura
24 July 2018
I
A XIII Legislatura vê agora a sua 3ª Sessão Legislativa chegar ao fim.
Num quadro político em que a Assembleia da República tem assumido centralidade, comprova-se aquilo que o PCP tem afirmado desde o início da Legislatura: a correlação de forças na Assembleia da República não corresponde àquela que seria necessária para concretizar a política alternativa, patriótica e de esquerda que os problemas estruturais do país exigem mas, em articulação com o desenvolvimento da luta de massas, permite alcançar avanços na defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.
«Os portugueses podem continuar a contar com o PCP na defesa dos seus Direitos fundamentais»
13 July 2018
Intervenção de António Filipe no debate sobre o Estado da Nação, realizado na Assembleia da República.