Segurança das Populações
João Dias questiona Francisco Castro Rego (Presidente do Observatório Técnico Independente)
16 July 2020
João Dias questiona Fernando Lopes (ex-Presidente da Câmara Municipal de Castanheira de Pera)
14 July 2020
João Dias questiona João Manuel Dinis (Direcção Nacional CNA - Confederação Nacional da Agricultura)
9 July 2020
O PCP repudia as manifestações de racismo ocorridas ontem e chama à AR diversas entidades
17 February 2020
O PCP apresentou um requerimento para que se faça audição com o Ministro da Administração Interna, o Secretário de Estado da Juventude e Desporto e com a Liga Portuguesa de Futebol Profissional no sentido de avaliar a situação de expressões de racismo e de outras situações de violência e discutir como se deve proceder não só disciplinarmente, mas também, a nível da prevenção para evitar que voltemos a assistir a situações destas.
O PCP manifesta o repúdio e condena qualquer expressão de racismo.
Propostas do PCP aprovadas no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020
6 February 2020
No âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020, foram aprovadas 47 propostas do PCP, visando ultrapassar algumas das limitações da proposta apresentada pelo Governo, nomeadamente:
Protecção Social
Aumento Extraordinário das Pensões
Foi aprovada pelo quarto ano consecutivo o aumento extraordinário das pensões. Em 2020, no mês seguinte à entrada em vigor do Orçamento do Estado, os reformados com pensões até 1,5 IAS (658,215 euros) terão um aumento de 10 euros e de 6 euros para as pensões com montante actualizado entre 2011 e 2015.
Sobre a votação final global do Orçamento do Estado para 2020
6 February 2020
1- A abstenção que o PCP assume na votação final global da proposta de Orçamento do Estado dá expressão a um posicionamento político que se distancia deste Orçamento e das opções do Governo PS nele reflectidas.
Propostas do PCP aprovadas no 2.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
5 February 2020
No segundo dia de votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020 foram aprovadas as seguintes propostas do PCP:
Protecção Social
Gratuitidade da creche para o 1.º escalão da comparticipação familiar e para o 2.º escalão de rendimentos a partir do segundo filho
