Intervenções
Programa de Estabilidade e Crescimento
16 June 2010
Debate da interpelação sobre a evolução do PEC (Programa de Estabilidade e
Crescimento) e a política orçamental (interpelação n.º 6/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
A competitividade da economia portuguesa e o QREN
11 June 2010
No debate hoje na Assembleia da República, Agostinho Lopes denunciou a demagogia do PSD em trazer para o debate a situação económica portuguesa, sem tocar nas questões centrais da competitividade do tecido económico. E com o PS, fazem de conta que não puseram em marcha, o que o pensamento neoliberal, diz ser crucial para a dita competitividade: a contenção/redução salarial.
Programa de Estabilidade e Crescimento
9 June 2010
(proposta de lei n.º 26/XI-1.ª)
Aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental que visam reforçar e acelerar a redução de défice excessivo e o controlo do crescimento da dívida pública previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento
Sr. Presidente:
Programa de Estabilidade e Crescimento
9 June 2010
(proposta de lei n.º 26/XI-1.ª)
Aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental que visam reforçar e acelerar a redução de défice excessivo e o controlo do crescimento da dívida pública previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento
Sr. Presidente,
PCP apresenta propostas para uma alternativa fiscal mais justa e equitativa
9 June 2010
(projecto de lei n.º 301/XI-1.ª)
Cria um novo imposto sobre operações realizadas no mercado de valores mobiliários e sobre certas transferências financeiras para o exterior
(projecto de lei n.º 302/XI-1.ª)
PCP apresenta propostas para uma alternativa fiscal mais justa e equitativa
9 June 2010
(projecto de lei n.º 301/XI-1.ª)
Cria um novo imposto sobre operações realizadas no mercado de valores mobiliários e sobre certas transferências financeiras para o exterior
(projecto de lei n.º 302/XI-1.ª)
PCP apresenta propostas para uma alternativa fiscal mais justa e equitativa
9 June 2010
O PCP apresentou hoje na Assembleia da República, 4 Projectos Lei com o objectivo de fazer pagar impostos os rendimentos que nunca os pagaram, impondo aos mais ricos e poderosos, à banca e aos grandes grupos económicos que tenham menos benefícios e paguem a mesma taxa de IRC que qualquer pequena empresa paga hoje em Portugal.
Debate com o Primeiro- Ministro: PCP confronta Governo com os sacrifícios impostos aos trabalhadores e ao povo
4 June 2010
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Ataque de forças israelitas contra uma frota de ajuda humanitária
2 June 2010
Voto de condenação pelo ataque de forças israelitas contra uma frota de ajuda humanitária que se dirigia à Faixa de Gaza (voto n.º 47/XI-1.ª)
Voto de condenação pelo assalto de forças especiais israelitas à Frota da Liberdade — embarcações com ajuda humanitária que se dirigiam para a Faixa de Gaza (voto n.º 48/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Medidas adicionais de consolidação orçamental
2 June 2010
Aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental que visam reforçar e acelerar a redução de défice excessivo e o controlo do crescimento da dívida pública previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)
(proposta de lei n.º 26/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,