Intervenções
Estatuto da Carreira Docente
23 June 2010
Concurso para professores contratados, o encerramento e reorganização da rede de escolas e os planos de austeridade e o Estatuto da Carreira Docente
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Linhas aéreas de muito alta tensão
18 June 2010
Petições solicitando que se tomem as medidas necessárias no sentido da alteração do traçado das linhas de muito alta tensão Portimão/Tunes, entre Santo Estêvão e Gavião de Baixo, concelho de Silves e que se proceda à alteração do traçado da linha de muito alta tensão da REN
no concelho de Almada
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Falecimento do Almirante Rosa Coutinho
18 June 2010
Voto de pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
O Grupo Parlamentar do PCP subscreve este voto de pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho e considera ser profundamente injusto para a sua memória que este voto não seja aprovado por unanimidade, na Assembleia da República.
Regime Jurídico do Processo de Inventário
18 June 2010
Proposta de lei que procede à segunda alteração ao Regime Jurídico do Processo de Inventário, aprovado pela Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Esta proposta de lei contém, de facto, algumas originalidades.
Polícia de Segurança Pública
18 June 2010
Petição solicitando a não aplicação à Polícia de Segurança Pública da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e pela aprovação de legislação específica referente ao regime de vinculação, remuneração, carreiras, higiene e segurança e horário de trabalho aos profissionais da polícia
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Estatuto do Notariado e Estatuto da Ordem dos Notários
18 June 2010
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Política de saúde
18 June 2010
Debate de urgência sobre saúde
Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, rejeitamos totalmente a forma como a Sr.ª Ministra se referiu a este debate e à nossa intervenção. Nós não atacamos o Serviço Nacional de Saúde, atacamos é a política de saúde do seu Governo. Quem ataca o Serviço Nacional de Saúde é a Sr.ª
Ministra com a sua política, que o está o pôr em causa.
Política de saúde
18 June 2010
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:
Sob pretexto da crise e da necessidade de redução de custos nos serviços públicos, o Governo do Partido Socialista e o PSD, de mãos dadas, dão mais uma machadada no Serviço Nacional de Saúde.
Programa de Estabilidade e Crescimento
16 June 2010
Debate da interpelação sobre a evolução do PEC (Programa de Estabilidade e
Crescimento) e a política orçamental (interpelação n.º 6/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
A pretexto da crise, o Governo, mais uma vez, ataca os direitos sociais. Ataca e reduz as funções sociais do Estado e os serviços públicos.
Programa de Estabilidade e Crescimento
16 June 2010
Debate da interpelação sobre a evolução do PEC (Programa de Estabilidade e
Crescimento) e a política orçamental (interpelação n.º 6/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados: